Os pescadores e piscicultores de três municípios da Chapada Diamantina têm até esta sexta-feira (31) para se cadastrar nos programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual e de adquirir gratuitamente milhares de alevinos de tilápias e tambaquis. Uma equipe da Bahia Pesca, empresa vinculada a secretária da Agricultura da Bahia, (Seagri) está visitando Ibicoara, Ituaçu e Barra da Estiva, onde serão entregues 140 mil alevinos e feito o cadastro de aproximadamente 260 pessoas no CadCidadão.
“O sistema registra a situação social e econômica dos pescadores e encaminha-os para diversos serviços públicos de assistência e crédito, a exemplo do Vida Melhor. O cadastramento no CadCidadão servirá também para que estes profissionais obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica o diretor-técnico da Bahia Pesca, Cláudio Carvalho.
Programação de visitas
A primeira cidade a receber os cadastramentos foi Ibicoara, na terça-feira (28). Já na quarta (29), será a vez de Ituaçu. Por fim, no dia 30 de julho próxima quinta-feira, acontecerão os últimos cadastramentos em Barra da Estiva. Os cadastros acontecem sempre a partir das 9h nas Câmaras de Vereadores dos respectivos municípios. Os 140 mil alevinos serão distribuídos nos três municípios no dia 31 (sexta-feira).
DAP
A Declaração de Aptidão ao Pronaf é a comprovação de enquadramento do aquicultor ou pescador como produtor familiar. É indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos, e o de Habitação Rural. “Com a DAP o pescador é reconhecido como agricultor familiar e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação rural”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Já o Vida Melhor é um conjunto de estratégias que buscam incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, com vistas à melhoria de sua qualidade de vida. Quem se cadastra no CadCidadão conta ainda com outros benefícios como acesso à tarifas sociais de energia da Coelba (descontos de até 100%) e facilidades na aquisição de veículos (descontos de 20%). Desde 2013 a empresa já cadastrou quase 12 mil pescadores, piscicultores e marisqueiras no programa.