O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a negar, no dia 31 de julho, habeas corpus impetrado pela defesa de Flávio Albergaria de Oliveira, que assassinou o prefeito de Macajuba, Fernão Dias de Ramalho, em abril deste ano. Flávio segue preso devido a gravidade do crime cometido, além de ser réu confesso e considerado perigoso para a ordem pública. De acordo com o desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, relator do processo, não há razão para retirar a prisão cautelar do acusado. Bomfim ainda desconstrói todos os pontos da defesa de Albergaria.
“Alegações de boas condições subjetivas, isoladamente, não autorizam a concessão da liberdade. O suposto modo de agir do paciente, acusado da prática de homicídio qualificado contra uma autoridade pública, prefeito, nos moldes narrados na denúncia – quando estava distraído conversando com seu irmão no centro da cidade – disparando diversos tiros contra o mesmo, aponta a periculosidade do agente, o que justifica a manutenção da prisão cautelar”, aponta texto do relator.
Osvaldo de Almeida Bomfim também negou a aplicação de medidas cautelares alternativas em substituição à prisão de Flávio Albergaria e não considerou os argumentos da defesa. O processo segue tramitação na Comarca de Ruy Barbosa, Vara Criminal do processo de origem, e é conduzido pelo juiz Moisés Ramos Marins.
Jornal da Chapada
