Por oito votos contra e dois a favor, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do financiamento privado de campanhas políticas, nesta quinta-feira (17). A decisão foi comemorada pelo deputado federal baiano Valmir Assunção (PT), que disse que o resultado fortalece a democracia e barra o poder do dinheiro. Valmir criticou a postura do ministro Gilmar Mendes, que se retirou do plenário durante o julgamento, por não concordar com os pares. “Primeiro ele ficou um ano e seis meses com o processo na mão, tentando persuadir os outros ministros para que o seguissem e segundo que teve uma postura arrogante e se retirou do plenário. Voltou e logo saiu novamente, mostrando-se preocupado com a decisão”, diz Valmir.
O placar da votação, que começou em 2013, foi de oito votos a dois contra as doações de empresas para candidatos e partidos políticos, mas o debate está apenas começando. Valmir Assunção aponta que o entendimento firmado pelo STF já poderá ser aplicado nas eleições de 2016, já que foi encerrada antes do dia 2 de outubro, um ano para o pleito. “Essa decisão confirma a tese da presidenta Dilma de que a doação empresarial é embrião da corrupção. O projeto de lei aprovado semana passada na Câmara dos Deputados, sob a liderança de Eduardo Cunha, autorizando o financiamento será vetado por ela”, completa. O STF julgou uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela OAB, contestando os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as doações para campanhas.
