A elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no estado ganhará impulso na próxima semana com o investimento de mais de R$ 1,6 milhão por parte do Governo do Estado. Uma parceria entre o Consórcio Portal do Sertão, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e suas vinculadas – Embasa, Agersa e Cerb – vai permitir a capacitação de agentes em 18 cidades, visando a realização e execução do Plano em cada município. A assinatura do convênio acontecerá no dia 6 de outubro, às 9h, no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Ipecaetá, Antonio Cardoso, Rafael Jambeiro, Santanópolis, Santa Bárbara, Irará, Tanquinho, Água Fria, Santo Estevão, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Teodoro Sampaio, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Serra Preta, Anguera serão as primeiras cidades contempladas nesta etapa da ação. Os servidores municipais receberão informações, abrangendo quatro vertentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.
“Com esta iniciativa, pretendemos apoiar os municípios na elaboração de seus Planos, oferecendo ferramentas capazes de orientá-los na gestão adequada dos serviços públicos de saneamento, tendo como fundamento a LEI 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico”, explica o secretário Cássio Peixoto, acrescentando que durante as capacitações acontecerão oficinas e treinamento de agentes sociais, seguidas de reuniões setoriais, para elaboração de diagnóstico participativo.
Os participantes terão ainda orientações para mobilização social, permitindo a condução mais integrada das ações, com participação das comunidades locais, movimentos e entidades da sociedade civil. O assessoramento técnico nos comitês para o acompanhamento das atividades em cada Prefeitura integrante também faz parte do convênio, assim como a orientação para estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços. “A idéia é realizar seminários, oficinas para levantamento de dados para diagnóstico da situação e seus impactos nas condições de vida da população com utilização de indicadores específicos definidos na lei do saneamento”, finaliza o diretor geral da Agersa, Rogério Costa.
