Além da redução de 10% nos salários dos ministros anunciada nesta sexta (2) pela presidente Dilma Rousseff como parte da reforma administrativa, os salários da presidente da República e do vice-presidente também sofrerão o mesmo percentual de corte. Embora a medida não tenha sido anunciada pela presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto, a redução consta no detalhamento das medidas divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Na cerimônia, Dilma também anunciou a criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado que vai se guiar por recomendações da Câmara de Gestão e Competitividade, criada no primeiro mandato da presidente. A comissão vai seguir também boas experiências e práticas internacionais de estruturação e organização do estado, como as difundidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“A gestão pública requer uma atenção que não é eventual. É uma atenção que tem de ser permanente, tem de ser sistemática e tem de ser qualificada. Porque governa-se não para os integrantes do Estado, governa-se para toda a população desse enorme país”, disse Dilma. Dentre as medidas da reforma administrativa anunciadas pela presidente está a redução em oito do número de ministérios e secretarias. Outras ações são redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, corte de 10% na remuneração dos ministros e revisão dos contratos de aluguel e de prestação de serviço.
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Reforço na base política
A reforma ministerial tem o objetivo de atualizar a base política do governo e buscar uma maioria que amplie a governabilidade, afirmou a presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, o governo é de coalizão e precisa de apoio do Congresso Nacional para implementar as medidas necessárias para superar a crise econômica. Dilma disse que o país precisa de estabilidade política para voltar a crescer rapidamente. “Governos de coalizão, como é o caso do meu e de todos os governos que surgiram depois do processo de redemocratização e da Constituição de 1988, precisam de apoio do Congresso.”
“Meu governo busca apoio no Congresso, e a reforma faz parte desse contexto para implementar os compromissos que assumi com a população para fazer os ajustes que a crise nos impõe, para manter o Brasil na rota do desenvolvimento e criar mais e melhores empregos e oportunidades para todos os brasileiros”, ressaltou Dilma, ao anunciar a redução do número de ministérios, além de medidas administrativas para cortar gastos.
De acordo com a presidente, a nova configuração dos ministérios torna a coalizão de seu governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e parlamentares que lhe dão sustentação política. “Trata-se de uma ação legítima de um governo de coalizão e, por isso, tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, um ambiente de coesão parlamentar. Trata se de articulação política que respeite os partidos que fizeram parte de uma coalizão que me elegeu e que tem direito e dever de governar comigo.”
Dilma destacou ainda que é preciso colocar os interesses do país acima dos interesse partidários. Como parte da reforma administrativa, ela extinguiu oito pastas e anunciou medidas como um corte de 10% nos salários dos ministros e a redução de 30 secretarias nacionais nos ministérios. As informações são da Agência Brasil.