Os novos ministros devem tomar posse na terça-feira (6) pela manhã, em cerimônia no Palácio do Planalto, informou na sexta (2) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Na segunda-feira (5), a presidente Dilma Rousseff fará visita de Estado à Colômbia, mas deve retornar ao Brasil no início da noite do mesmo dia. Ricardo Berzoini deixa a pasta das Comunicações e assume a Secretaria de Governo, composta pelas Secretaria-Geral, Relações Institucionais e de Micro e Pequena Empresa. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) perdeu o status de ministério e também será integrado à Secretaria de Governo.
Miguel Rossetto será o novo ministro do Trabalho e Previdência Social. Ele era titular da Secretaria-Geral da Presidência da República. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) vai assumir o Ministério da Saúde, em substituição a Arthur Chioro. O Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos será assumido por Nilma Lino Gomes, que estava no comando da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).
Aloizio Mercadante deixa a Casa Civil e vai para o Ministério da Educação. No seu lugar, entra Jaques Wagner, que era ministro da Defesa. Aldo Rebelo assume a pasta da Defesa e deixa o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que será ocupado pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ). A Secretaria de Portos ficará com Helder Barbalho, que era ministro da Secretaria de Pesca e Aquicultura. O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) será o novo ministro das Comunicações.
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Reforma pode ajudar governo no Congresso
Para o cientista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, a medida acarretará mudanças favoráveis nas votações. “Pode não recuperar 100% da base, mas dá uma reorganizada. O problema do governo é a articulação”, afirmou. De acordo com Antônio Queiroz, muitos parlamentares votavam contra o governo porque não queriam pagar um “custo alto” pelos acordos com as lideranças partidárias e que o cenário agora é outro.
Para o diretor do Diap, o governo repactuou com os partidos a composição da base de apoio. “Isso significa que, antes, o governo negociava com os caciques e isso não tinha legitimidade [perante as bancadas]. Dessa vez, as negociações foram com as bancadas que indicaram os ministros. Agora, as bancadas tendem a seguir a orientação da liderança. Antes, o governo não tinha nem os líderes amarrados, mas hoje tem os líderes e seus seguidores.” Queiroz acrescentou que a reforma resultará em mais tranquilidade para o governo, especialmente quanto as “ameaças” da oposição sobre abertura de processo de impeachment da presidente.
“A reforma dará ao governo uma base suficiente para impedir que o processo de impeachment seja instalado, assim como uma base para votação de algumas matérias do ajuste fiscal”. Sobre a CPMF, Queiroz acha que o governo terá de negociar de modo mais intenso. “Terá de negociar muito.” Apesar de também enxergar mudanças nas relações do governo com a base, o sociólogo, cientista político e professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Luiz Werneck Viana é menos enfático sobre os desdobramentos futuros da articulação do Planalto.
“Acho que as possibilidades [de angariar apoio] são altas. Aparentemente temos um emplastro sugerindo que a relação com a base aliada acalmou. Mas, acompanhando o dia a dia desse governo, é muito arriscado prever o futuro”, disse. Segundo Viana, o primeiro teste após a reforma ocorrerá na terça-feira (6), quando o Congresso deverá votar vetos presidenciais, entre eles os que tratam do reajuste do Judiciário e estende a política de reajuste do salário mínimo para os aposentados. Com informações da Agência Brasil.
