A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), prefeita de Cardeal da Silva em seu segundo mandato, concedeu entrevista exclusiva à Tribuna da Bahia, onde fala das dificuldades enfrentadas pelos gestores baianos em tempos de crise econômica e quais são os principais obstáculos que os prefeitos precisam driblar para não caírem na malha fina do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Segundo Quitéria, os gastos com folha de pagamento e os programas federais que são custeados com recursos das prefeituras são os maiores causadores de infrações cometidas por prefeitos que ultrapassam o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A presidente da entidade falou ainda sobre o polêmico encontro de prefeitos realizado em um resort de luxo na cidade de Camaçari e que chamou a atenção da imprensa internacional. “Hoje, a gente pensa em não fazer o próximo ou mudar o formato”, reconhece a pessebista.
Tribuna da Bahia – Presidente, vamos começar falando sobre o desgaste que aconteceu no encontro de prefeitos. A UPB errou na escolha de um resort de luxo, devido ao período de crise, ou houve patrulhamento e excessos na cobrança?
Maria Quitéria – Na verdade, o que a gente enxerga hoje, nesse momento, é que ninguém esperava, porque a gente vem em uma crise desde 2008, sempre teve uma perspectiva de melhora e a gente faz esse encontra a quatro anos, em um formato que foi escolhido e pensado desde o início para que se evitasse que prefeitos se desconectassem do evento, ficassem focados nas palestras.
A gente sabe que em qualquer outro lugar que a gente faça, no Centro de Convenções, na própria UPB, ou em outro hotel no Centro, a gente sempre vai ter o envolvimento de pessoas vendendo produtos, de pessoas querendo conversar com prefeitos, e isso tira muito a concentração do teor e do conteúdo que é discutido naquele evento. Esse encontro sempre foi focado, no auditório, em todos os dias do evento, então não tinha como você, por mais que estejamos em crise em um evento que não é patrocinado, então o foco dele se distorceria, mesmo que a gente não fizesse, não mudaria muita coisa.
Então, provavelmente hoje, a gente pensa em não fazer o próximo ou mudar o formato. Durante esses anos que fizemos, acho que acertamos, e foi dito por muitos prefeitos que estiveram no evento que esse foi o melhor ano, inclusive de conteúdo.
Tribuna – Como avalia o momento de crise financeira do país? As prefeituras estão falidas?
Quitéria – O poder público municipal, com o pacto federativo que veio criando obrigações, foi recebendo obrigações como serviços de Samu, PSF, Cras, Creas, a gente tem um contingente de mais de 300 programas federais que foram criados e os municípios foram absorvendo. Isso foi criando uma demanda e a gente hoje está em um colapso. E não só no poder público municipal, eu acredito que o nosso país tem um problema muito grave de funcionalismo público, um estado e um país não sobrevivem.
A gente está vendo que não tem como sobreviver com os salários que temos, com as obrigações que temos hoje de pisos, de conquistas das categorias, se a gente não tiver uma reestruturação do pacto federativo e nem a União, nem os estados e nem os municípios hoje sobrevivem da forma que foi feito, se não tiver um reordenamento do poder público em todas as esferas. E o município, por ser o ente federado que menos recebe, menos arrecada, que menos tem a possibilidade de fazer, ele vai se sobrepor a tudo isso e o prefeito vai ter que fechar serviços. E isso, quando fecha a porta de uma empresa, você está em falência.
Tribuna – Acredita que essa crise irá impactar diretamente na eleição do próximo ano?
Quitéria – Se a gente não conseguir nova alternativa de recursos para os municípios, a crise que nós estamos vivendo este ano, já no fechamento dessas contas, a gente vai ter um período de muito desgaste comprometendo as eleições do ano que vem. Portanto, é fato que a crise atual gera muitos desgastes e comprometerá, sim, a próxima eleição.