O juiz Fábio Alexsandro Bastos, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu liminar ao Democratas, proibindo a exibição de propaganda partidária do PCdoB. Na peça publicitária, veiculada na última segunda-feira (5), a legenda comunista tentou de maneira leviana e irresponsável vincular o prefeito ACM Neto a malfeitos praticados por gestão anterior. Em sua decisão, o magistrado, além de considerar que houve “desvios das finalidades legais” na veiculação da propaganda, apontou afronta ao artigo 242 do Código Eleitoral, que veda o emprego de meios publicitários para manipular a opinião pública.
Para o assessor jurídico do Democratas, Ademir Ismerin, a propaganda comunista é criminosa, tentando caluniar e difamar o prefeito ACM Neto. “O corregedor eleitoral foi peremptório ao proibir tamanha violação à legislação eleitoral”. Na opinião do presidente do Democratas, deputado federal José Carlos Aleluia, o PCdoB mostra a sua verdadeira face fascista, quando usa a propaganda partidária para divulgar mentiras contra os adversários. “É aquela velha tática de insistir na mentira para ver se vira verdade. Mas guiado pela verdade, o corregedor acabou com a mentirada comunista”.