A IV Conferência Territorial os Direitos das Pessoas com Deficiência do Território de Identidade da Chapada Diamantina reuniu, nesta quinta-feira (8), em Seabra, no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), representantes dos 24 municípios da região. O encontro foi o último dos 27 realizados na etapa territorial, com a participação de representantes do poder público e de lideranças da sociedade civil. Em debate, a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.
O titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, que também preside o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coed), abriu o encontro ao lado do presidente da Ong Acessse, o ativista Jan Carlos Pereira. Também compareceram Claudilson Santos, secretário municipal de Educação de Seabra, representando o prefeito José Luis Maciel, e a coordenadora do Colegiado do território da Chapada Diamantina, Geisa Gabriele, entre outros convidados.
Formatação de políticas públicas
Reis afirmou que “a participação popular é de fundamental importância para a formatação de políticas públicas e sua transformação em leis, marcos legais, que são essenciais para cristalizar esses direitos. Nós não temos aqui um conjunto de coitadinhos, um conjunto de pessoas pedindo favor, e sim pessoas que têm consciência dos seus direitos e que fazem valer esses direitos”.
Um dos exemplos citados pelo secretário de política pública resultante de demandas populares é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante a transferência mensal de um salário mínimo às pessoas idosas e às pessoas com deficiência comprovadamente de baixa renda. “Temos ainda uma missão muito árdua que é a de transformar a cultura e a visão da sociedade quanto às pessoas com deficiência, começando pela família, que deveria ser a primeira a abrir as portas para essas pessoas, e não deixá-las entre quatro paredes”, afirmou o secretário.
Tema transversal
Com o tema ‘Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos direitos humanos’, o encontro incluiu palestra de Clarissa Cristina Oliveira, conselheira do Coede, que ressaltou a importância de levar a questão da acessibilidade às diversas áreas de direitos, como saúde, cultura, lazer, educação, entre outras. Ela citou que as pessoas com deficiência somam 25% da população baiana e 24,7% da brasileira.
O ativista Jan Carlos, primeiro cadeirante a descer o Elevador Lacerda de rapel, disse que “para existir inclusão social, primeiro é preciso existir acessibilidade. Somos pessoas normais, simplesmente temos nossas dificuldades. As outras pessoas podem ajudar muito, vencendo a falta de comunicação e juntando-se à nossa luta”. Na ocasião, ele divulgou a próxima ação de visibilidade da sua ONG – a descida de rapel no poço Garganta do Diabo, na Chapada Diamantina, a fim de fomentar o turismo acessível.
