Na manhã da última quinta-feira (15), o procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello participou da primeira sessão do seu segundo biênio (2015-2017) à frente da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). Mello foi reconduzido ao cargo no dia 1º deste mês, por meio da Portaria PGR/MPF nº 660, de 31 de agosto de 2015, e a solenidade que marca sua recondução será realizada no próximo dia 23, na sede do Ministério Público Federal na Bahia. O procurador Pablo Coutinho Barreto será o seu substituto durante o biênio.
Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), Mello relatou algumas das atividades realizadas pela Procuradoria no biênio 2013-2015, quando esteve à frente da fiscalização das normas eleitorais e ocorreram as eleições gerais, em 2014. Foram destacadas algumas atividades, tais como a intensa fiscalização da propaganda antecipada; a organização, coleta de informações sobre situações de inelegíveis e o ajuizamento de ações de impugnações de registro de candidatura; a força-tarefa empreendida para fiscalizar a propaganda eleitoral – que apreendeu milhares de placas em locais indevidos –; e o recente ajuizamento de representações por descumprimento da cota feminina na propaganda partidária, dentre outras.
O procurador expôs, ainda, alguns novos projetos para este biênio. “Um dos temas com o que mais me preocupo diz respeito aos mecanismos de controle e identificação dos casos de inelegibilidade. Para tanto, encaminhei um projeto para a criação de uma cadastro de inelegíveis no âmbito estadual, de modo a facilitar a identificação dessas pessoas”.
Atualmente, a PRE-BA solicita e reúne informações enviadas por diversos órgãos e alimenta um cadastro próprio, que subsidia o cumprimento da Lei da Ficha Limpa em todo o estado, evitando que políticos enquadrados em situações de inelegibilidade consigam se candidatar e se eleger. Na ocasião, Mello pediu que o presidente do TRE/BA analisasse a implementação do cadastro já para as eleições de 2016.
Eleições 2016
De acordo com Mello, a PRE-BA já vem se preparando para as eleições municipais do próximo ano, principalmente nos contatos com os promotores Eleitorais para elaboração de estratégias de atuação, com foco nos reflexos da reforma política recentemente implementada. O procurador ressalta que a atuação do MPE se manterá firme no combate a todos os atos ilícitos eleitorais, tais como compra de votos e abuso da máquina administrativa, sempre em prol de eleições limpas e do fortalecimento da democracia brasileira. As informações são do MPF-BA.
