O mês de dezembro será amargo, com demissões de servidores dos municípios baianos, conforme a perspectiva da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria. A medida deve ser adotada pelos gestores para enxugar a máquina e evitar ultrapassar o limite de 54% em despesas com pessoal, previsto na Lei da Responsabilidade Fiscal.
Segundo ela, os gastos aumentaram, mas a arrecadação dos municípios não seguiu a mesma linha, com queda em relação ao ano passado. De acordo com a presidente da UPB, o repasse deste mês de 1% do governo federal para os municípios, uma das únicas alternativas para aplacar a situação das finanças das cidades, ainda não veio. “A gente estava esperando 1% governo federal, para ajudar nas finanças. Não entrou e nem tem expectativa. A gente criou uma expectativa de receita. Isto está interferindo mais ainda na arrecadação dos municípios”, afirmou nesta quarta-feira (9) ao site Bahia Notícias.
“A arrecadação piorou. Diante desse contexto de receitas reduzidas, de despesas cada vez maiores, manter a estrutura municipal funcionando é muito difícil. Estamos tendo dificuldade manter serviços essenciais. A gente está devolvendo programas para o governo federal. Muitos municípios não têm como fazer a receita pública”, relatou. Para Maria Quitéria, a decisão do governador Rui Costa de antecipar o pagamento de ICMS aos municípios surge como um alento para as finanças dos municípios. “É de grande valia [o pagamento do ICMS] para as prefeituras. Nesse momento pior ainda, é uma ajuda grande”, declarou.