A crise econômica que assola o Brasil e consequentemente a Bahia é tão séria que a União dos Municípios da Bahia (UPB) vai oferecer aos prefeitos das 417 cidades baianas um treinamento para orientá-los a driblar as dificuldades financeiras para que os gestores consigam encerrar sua gestão com aprovação de suas contas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A UPB está organizando um seminário em parceria com o TCM e com o Ministério Público de Contas do Estado para orientar os prefeitos também a evitar erros na prestação que podem levar as contas a serem rejeitadas. O evento acontecerá entre o final de novembro e o início de dezembro próximos, conforme disse à Tribuna da Bahia a presidente da União dos Municípios, Maria Quitéria (PSB), que também é prefeita de Cardeal da Silva.
De acordo com Quitéria, o maior perigo para os prefeitos em final de mandato são os chamados restos a pagar, despesas que podem ficar pendentes apenas de um mês para o outro, entre dezembro e janeiro, por exemplo. O detalhe é que neste espaço de tempo haverá o fechamento do exercício financeiro anual.
A presidente da União dos Municípios da Bahia explica que a legislação em vigor penaliza o gestor que deixar os restos a pagar. Maria Quitéria afirma que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM – principal fonte de receita para a maioria dos municípios baianos) só é feito no dia 10 de cada mês.
Dados da UPB revelam que pelo menos 72 cidades na Bahia dependem “quase que exclusivamente” do FPM para manter o funcionamento dos serviços públicos.O que deve ajudar os prefeitos em todo o país a fechar as contas com equilíbrio é o repasse que o governo federal fará a estados e municípios dos recursos provenientes de receitas da repatriação (legalização de recursos de brasileiros no exterior).
Cálculos atuais do Ministério da Fazenda e da Receita Federal indicam que dificilmente as receitas com impostos e multas sobre a repatriação chegarão a R$ 50 bilhões. Maria Quitéria afirma que a expectativa é de que a União faça o repasse até o dia 31.Outra expectativa dos prefeitos baianos e de todo o Brasil é a promessa do presidente Michel Temer de colocar em prática a tão aguardada reforma do pacto federativo (determina os percentuais de cada imposto federal que é repassado às prefeituras e aos governos estaduais). Extraído na íntegra da Tribuna da Bahia.
