Com a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda, o novo ministro, Nelson Barbosa, promete por em prática reformas estruturais nas conduções econômicas do Governo Federal. Barbosa, disse nesta sexta-feira (18) que espera resultados já em 2016, ainda que esse impacto seja “pequeno”.
Em entrevista à imprensa, após ser anunciado para o cargo, Barbosa informou que o governo, depois de ouvir as diferentes visões de vários setores em um fórum de debates construído com a sociedade civil, vai encaminhar aos parlamentares um projeto de reforma da Previdência. Ele lembrou, porém, que algumas mudanças nessa área já foram promovidas pela antiga gestão, como a reforma da pensão por morte e a adoção da regra 85/95 para a aposentadoria.
“Há uma discussão previdenciária em andamento, parte já ocorreu. Obviamente que ela envolve vários aspectos e vai continuar na velocidade adequada, na velocidade dada pelo Congresso Nacional”, disse. O ministro destacou também a necessidade de um novo Marco Regulatório das Telecomunicações, “que tem a possibilidade de abrir grandes oportunidades de investimentos para o Brasil”.
Além disso, segundo Barbosa, há discussões de revisão nas regras para simplificar o funcionamento de mercados. Quanto à reforma tributária, o novo ministro da Fazenda afirmou que para além das medidas, é preciso que o governo concentre esforços na simplificação da carga tributária, já que devido ao ajuste fiscal não é possível reduzi-la atualmente.
“Há propostas de reforma tributária já encaminhadas pelo Ministério da Fazenda, como do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e do PIS-Cofins. Há uma discussão sobre reforma do Supersimples, mas essa reforma, pelas discussões do Congresso, só teria impacto em 2017.”
Segundo Barbosa, o governo vai continuar propondo reformas de longo prazo com o intuito de reduzir as despesas obrigatórias. “Pela natureza, elas não têm impacto no curto prazo. Esperamos apresentar ao Congresso Nacional e aprovar no ano que vem. Pode ter algum impacto no ano que vem. Pequeno, mas algum impacto terá”, disse. Com informações da Agência Brasil.