Dezoito anos após terem se instalado às margens da BR-101, na zona rural do município de Ibirapitanga, no Baixo-Sul da Bahia, as 55 famílias do assentamento Paulo Jackson têm motivos de sobra para comemorar. Inspirados na agroecologia, que prioriza o manejo ecológico dos recursos naturais, por meio de ação individual e/ou coletiva, os assentados desenvolvem agroecossistemas. Em uma área de 755 hectares, eles cultivam na Mata Atlântica feijão, milho, hortaliças, cacau, banana, graviola, cravo, mandioca, aipim, guaraná, cajá, entre outros. Além dos produtos in natura, cocadas, doces, polpas e geleias também são comercializados nas feiras da região.
Conforme a engenheira agrônoma Lucinéia Durães, membro da direção estadual do MST e responsável regional do movimento no Baixo-Sul, parte da produção é consumida entre as famílias e a outra é comercializada na região. Os 32 assentamentos no Baixo-Sul se tornaram indutores da economia local. De forma organizada, os trabalhadores rurais conquistaram a terra e passaram a sobreviver dela.
“O MST tem uma palavra de ordem que, talvez, seja a que mais se assemelha à vida cotidiana deste assentamento, que é ocupar, resistir e produzir. Sem a terra não dá para construir nenhum outro sonho na vida do camponês. A partir da conquista da terra, as famílias começaram a entender que não bastava imitar o modelo de produção do latifundiário. Tínhamos que construir um modelo que coubesse na nossa organização social, para melhorar a nossa vida, dos nossos filhos e das próximas gerações. Se continuássemos envenenando o solo e a nós mesmos, não teríamos um sistema perene. Então decidimos fazer a transição agroecologia”, enfatizou a líder.
Ela lembrou também que, em 1997, quando os assentados ocuparam do local, as terras em que hoje brotam esperança, estavam desvalorizadas em virtude da “vassoura de bruxa” – fungo que ataca os cacaueiros. “Um dos princípios da agroecologia é não produzir em monocultivo. Mas quando chegamos na terra já existia uma roça de cacau pronta. Os trabalhadores tiveram que se reinventar. As famílias que vieram para o acampamento, vieram muito pobres. Elas encontraram aqui um sistema de produção degradado, com índice de produtividade muito baixo, que não se fazia tratos culturais há muito tempo. Então, fomos recuperar esta lavoura que já existia. Isso significou um avanço do ponto de vista econômico para a vida para quem chegou aqui totalmente descapitalizado. Ao recuperar a lavoura cacaueira e construir sonhos, construímos também perspectivas de vida, autoestima. A nossa juventude está aqui hoje, porque escolheram este lugar para morar”.
Produção e controle de pragas
Da área disponibilizada para o plantio, aproximadamente 550 hectares é para o cultivo de cacau. Parte das plantas são nativas e outras são clonadas – técnica de reprodução da muda que reduz pela metade o tempo até a colheita, amplia a produtividade e facilita a retirada do fruto.
Entre as ações apontadas por Lucinéia como forma de driblar as dificuldades encontradas quando as famílias chegaram ao local, uma chama a atenção, a “vassoura de bruxa”, que deixou de ser uma praga aterrorizante aos produtores a partir do momento em que eles aprenderam a conviver com ela. “Entendemos que o fungo que ataca o cacau é algo que também faz parte da natureza. Por esta razão, nem no cacau, nem em qualquer outra cultura, utilizamos agrotóxicos ou qualquer defensivo agrícola que seja químico. Aqui, todos os produtores são conscientes sobre o impacto deste tipo de ação. Por isso, utilizam formas naturais de controle de pragas”, destaca.
Relação com a sociedade
Ela também lembra que, àquela época, as famílias de produtores rurais, todas oriundas do Sul e baixo-Sul, enfrentaram resistência da população, em especial, a residente na cidade. Mas foi o trabalho árduo e diário que, ao longo dos anos, contribuiu para que os assentados fossem vistos como trabalhadores que desempenham papel importante na relação entre as zonas rural e urbana. Lucinéia explicou que a estratégia adotada pelo grupo foi produzir para dialogar com a sociedade através da produção.
“O ato de ocupação da terra deu às famílias um empoderamento, do ponto de vista que elas não são mais um sujeito qualquer em qualquer lugar do mundo. Elas passaram a se constituir enquanto sujeito coletivo. Na organização dessas famílias, elas construíram sonhos em comum. A partir deste sonho em comum é que fomos construindo a luta. Para dialogar com a sociedade, tínhamos que levar alguma coisa na frente. E foi a nossa produção”.
A dirigente do MST observa que, o bom diálogo econômico com as cidades e distritos da região evidencia a pujança da produção no assentamento Paulo Jackson. “Chegamos aqui, ainda no barraco de lona. [De lá pra cá] este assentamento se tornou uma referência produtiva na região, inclusive, produzindo em larga escala para comercialização, a ponto do mercado local não ser suficiente”.
Conquistas
Para os agricultores familiares, a legalização do assentamento logo após a ocupação foi um fator que contribuiu para o êxito do projeto de reforma agrária no local. Há 17 anos, dona Marinalva Vieira Hungria, 52, vive no assentamento Paulo Jackson. Foi da terra que ela tirou o sustento dos cinco filhos. “Minha vida mudou pra melhor. Hoje, graças a Deus, a gente tem tudo na vida. Já plantei cacau, mas hoje planto mais hortaliças. Alface, coentrinho, rúcula, coentro largo, hortelã, manjericão, favaca fina, favaca grossa, para a cesta ir bonita para a feira”, comemora a produtora que já tem garantida a comercialização dos produtos.
Orgulhosa, dona Marinalva, que já é avó de três crianças, está ansiosa para o início do estágio do filho Tiago, 20 anos, previsto para este mês. “Tiago já está concluindo o curso de enfermagem em Ibirapitanga”. Aos 69 anos e com um vigor de fazer inveja a muitos jovens, Cassiano José dos Santos, mora com a mulher e um dos filhos no assentamento. Ele afirma que se sente realizado por ser um dos assentados que contribuíram para que o a sociedade mudasse a impressão em relação as pessoas que vivem em assentamentos.
“Logo que a gente ocupa a terra, muitas vezes, as autoridades, os fazendeiros, o pessoal da sociedade, não olha a gente com bons olhos. Depois eles foram nos conhecendo. Hoje, nós temos crédito na cidade. Se a gente quiser comprar um eletrodoméstico, a gente consegue. Antigamente, a gente não tinha este privilégio. A gente era olhado como se fosse um bandido. Mas a gente também se organizou, a gente não faz besteira, não apoiamos coisa errada, droga, coisa malfeita, prostituição”.
Cassiano, que antes de aderir à bandeira do MST era vigilante na cidade, também é um dos assentados que se orgulham da trajetória pessoal que se mistura a história de sucesso do assentamento. “Quando chegamos aqui, não se produzia quase nada e, hoje, graças a Deus, não estamos ricos, mas estamos com a vida melhor. E a tendência é melhorar com essa fábrica [de chocolate]”.
Agroindústria
Conforme a agrônoma Lucinéia Durães, a fábrica a qual Cassiano se refere é mais uma conquista que está prestes a entrar em funcionamento no assentamento. Uma unidade de beneficiamento de cacau deve incrementar ainda mais a economia local. O assentamento foi selecionado em duas, de três etapas, do edital do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
“Estamos construindo um projeto, concorrendo no edital do programa Terra Forte [do governo federal]. Pleiteamos uma fábrica de chocolate para o assentamento Paulo Jackson. O objetivo da fábrica é beneficiar não somente o cacau deste assentamento, mas dos 23 assentamentos mais próximos que já produzem o cacau. A ideia é industrializar, inicialmente, 200 toneladas de chocolate por ano, que representa 500 quilos de chocolate por dia, que estará distribuído em três produtos: chocolate, achocolatado e nibs [amêndoa] de cacau”.
Durães explicou que, com apoio do governo do Estado, estão sendo feitos ajustes finais na proposta para, em seguida, ser feita a contratação da empresa que vai desenvolver o projeto da fábrica. “Na Bahia estamos vivendo um momento diferente. Melhoramos muito o diálogo com o Estado e os órgãos que fazem política pública para as famílias assentadas. Já passamos por vários estágios de assistência técnica, através convênios com o governo federal e governo estadual, que ajudou o pessoal no melhoramento da pós colheita. Os assentados tiveram um treinamento de como fazer a produção de um cacau melhorado, no ponto de vista da qualidade e do sabor, para fazer um chocolate mais saboroso. O que chamam de chocolate gourmet. Isso gerou uma expectativa muito boa nas famílias do assentamento. Cem por cento da nossa produção ainda é vendida aos atravessadores. Com a fábrica, vamos ter uma remuneração maior dos nossos serviços, refletindo na qualidade de vida aqui”.
Atuação do Estado
Resultado de convênio com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o Assentamento Paulo Jackson foi um dos contemplados com uma fecularia – unidade de beneficiamento de mandioca. “A fecularia está em fase de conclusão. Faltando apenas a instalação da energia trifásica e algumas adequações exigidas pela vigilância sanitária”.
Para estreitar ainda mais o diálogo com os pequenos agricultores, o governo do Estado criou a Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Conforme a titular da Sutrag Renata Rossi, a superintendência atua, prioritariamente, em duas frentes de trabalho. “Uma, são as políticas territoriais que visam fortalecer a estratégia adotada pelo governo do Estado com a constituição dos Territórios de Identidade. E a nossa missão, que é a de fomentar, sobretudo, a participação popular no meio rural, na formulação de políticas públicas, por meio dos consórcios públicos, enfocando nas ações do meio rural”.
Segundo a superintendente, no âmbito da reforma agrária, a Sutrag, que foi criada com a SDR, representa um ganho importante, porque permite o enfoque em ações, não apenas complementares de reforma agrária, mas de desenvolvimento de projetos de assentamento de reforma agrária no estado da Bahia, que tem o maior número de agricultores familiares do país, cerca de 700 mil famílias. “Parte importante deste contingente se encontra assentada em projetos de reforma agrária. A Bahia possui mais de mil projetos de assentamentos, que agregam mais de 60 mil famílias”.
Novo convênio
Rossi enfatizou que a Sutrag assumiu a coordenação de um convênio voltado à assistência técnica em assentamento de reforma agrária. São R$ 33 milhões viabilizados pelo Incra com contrapartida estadual de R$ 4 milhões com o objetivo de assentar famílias que ainda estão acampadas e aguardam um pedaço de terra para desenvolver atividades produtivas.
“Por meio deste convênio também vamos promover ações de desenvolvimento, que consistem na organização espacial do projeto de assentamento. Todas as ações visam criar condições que promovam a autonomia para os assentados e assentadas da reforma agrária e criar condições para que eles possam acessar créditos produtivos como o Pronaf. Alguns critérios são necessários para que a família esteja apta para acessar o Pronaf. Um deles é ter o projeto de assentamento regularizado, no que se refere, por exemplo, ao parcelamento dos lotes, licenciamento ambiental, etc. Tudo isso vamos fazer através deste convênio, tentando universalizar as condições básicas dos assentamentos federais”, disse a superintendente.
Ainda por meio do convênio, a SDR por meio da Sutrag, vai viabilizar a implantação dos créditos de instalação. “Os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária têm direito a uma rota de financiamento, que vai do crédito ao apoio inicial, que permite aos assentados adquirir instrumentos para começar a trabalhar. Em seguida, estes assentados têm direito nas modalidades Fomento e Fomento Mulher. Vamos, através deste convênio, viabilizar a implantação destes créditos que é um direito dos assentados. Nossa meta é aplicar 20 mil créditos para 10 mil famílias. Sendo que vamos implantar o Crédito Fomento Mulher, em seguida o Crédito Fomento e estimular que o assentado siga o que chamamos de ‘rota de financiamento’, que é o acesso ao microcrédito produtivo até acessar o Pronaf, que é um crédito mais robusto que daria uma possibilidade maior de autonomia para os assentados”, explicou Renata.
Segundo ela, a ideia de priorizar o crédito às mulheres tem o intuito de estimular a autonomia feminina nos assentamentos da reforma agrária. “Além de estimular a família, queremos garantir os direitos sociais, em particular, das mulheres. Projetos de agroindústria para beneficiar e comercializar a produção dos assentamentos também deverão ser desenvolvidos por meio deste convênio”.