Nove assentamentos foram criados na Bahia com a capacidade para abrigar 358 famílias de trabalhadores rurais, segundo portarias publicadas nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU). As novas áreas de reforma agrária alcançam 10,6 mil hectares de terras. De acordo com a estimativa do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), no estado, 25 mil famílias estão acampados em busca de terra. “Recebemos a notícia de forma positiva. É uma vitória, mas ainda está bem aquém das nossas necessidades”, disse Márcio Mattos, diretor do movimento na Bahia.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os assentamentos criados são os “Terra para todos”, localizados em Tucano e em Baixa, no município de Araci; “Candelária”, que fica em Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul; “Rubim I e II”, localizados em Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento; e o “Oscar Niemeyer”, em São Desidério. O Incra afirma que a criação atende as demandas dos movimentos sociais e de associações de trabalhadores rurais independentes.
Além deles, foram criadas as áreas “Cumbe”, em Maracás, localizada no Vale do Jiquiriçá; a “Contendas”, em Riacho de Santana, no Velho Chico; e no “Conjunto Alto do Meio”, situado em Itaetê, na Chapada Diamantina; assim como o “Belo Horizonte”, em Paulo Afonso. O Incra aponta que cada assentamento tem uma potencialidade de produção, a exemplo da criação de caprivos, ovinos e bovinos, de cultivo de eucaliptos e mamão papaia, assim como o desenvolvimento da cacauicultura. A Bahia tem 17,3 mil hectares de terras para implantação de 13 assentamentos rurais, informa o Incra. Neles, estão contemplados 528 famílias.
De acordo com o Incra, as famílias que moram nessas áreas precisam realizar as inscrições no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) em seus municípios e vão integrar o Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal. Em fase seguinte, eles vão ser cadastrados pelo Incra e passar pelo processo de homologação. Se aprovados, passam a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Do Portal G1.
