Com um crescimento nominal de 6,48% na arrecadação do ICMS em 2015, quase o dobro da média nacional (3,62%), a Bahia também ampliou a participação relativa no somatório do imposto arrecadado em todo o país. Sexto do ranking nacional, o estado alcançou 4,8% de participação no ICMS total, ante 4,7% em 2014. O desempenho confirmou a tendência de recuperação da capacidade do fisco baiano nos últimos anos, com a participação do estado subindo constantemente desde o patamar de 4,3% em 2012.
No total, a Bahia arrecadou R$ 19,3 bilhões de ICMS no ano passado, enquanto em 2014 foram R$ 18,1 bilhões. O crescimento baiano foi superior ao de estados como Rio Grande do Sul (4,92%), Rio de Janeiro (3,6%), São Paulo (2,57%), Pernambuco (1,43%) e Minas Gerais (-0,89%). Apenas o Paraná registrou crescimento maior, chegando a 9,32%. Em conjunto, a arrecadação do imposto entre os dez maiores estados cresceu nominalmente 3,14%, um pouco menos que a média nacional.
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, lembra que a arrecadação superior à media nacional nos últimos anos e o esforço de controle dos gastos públicos estão no cerne do equilíbrio fiscal obtido pela Bahia. “No que diz respeito à arrecadação, temos atuado intensamente tanto no combate à sonegação, com a equipe da Sefaz trabalhando em forte parceria com o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado, quanto na modernização tecnológica do fisco, com um pacote de iniciativas reunidas no programa Sefaz On-Line, que inclui abordagens baseadas na nova realidade de dados digitais, como acontece com a Malha Fiscal Censitária”, observa.
Mesmo que a arrecadação não tenha conseguido superar a escalada inflacionária registrada em 2015, registrando perda real como ocorrido com todos os demais estados, o governo baiano fechou o ano com os pagamentos de servidores e fornecedores em dia, e foi destaque entre as maiores economias ao manter o nível de investimento do ano anterior. O governo também vem ampliando os esforços fiscais para assegurar a continuidade deste desempenho em 2016, observa o secretário. Diversos estados brasileiros parcelaram o pagamento da folha salarial no ano passado, e estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fizeram o mesmo com o décimo terceiro.
