Na última quarta-feira (24) foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os valores ganhos pela presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e ministros de Estado pela Câmara dos Deputados. Conforme o projeto, a redução será de 10% do salário, de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. Agora a matéria irá para análise dos senadores. O projeto “insere-se no processo de racionalização e redução de despesas no âmbito do governo federal, em decorrência das dificuldades impostas pelo momento turbulento por que passa a economia mundial” de acordo com o governo, que foi quem a propôs. Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69 milhão com a redução ao ano. A mensagem foi enviada ao Congresso na mesma época da edição da Medida Provisória 696/15, que trata da reforma administrativa para redução de ministérios.
Ajuste fiscal
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), rebateu críticas de deputados de oposição que classificaram de demagogia o envio pelo Poder Executivo de mensagem sugerindo a redução, em 10%, do salário da presidente da República. “Não é demagogia, é um esforço, sim, em prol do ajuste fiscal”, disse Guimarães, lembrando que todos votaram a favor. “Quem é contra a redução do salário, vote contra. É uma economia pequena, mas é um gesto importante para o País, que integra esse esforço que estamos fazendo”, completou. Guimarães também conclamou governadores, prefeitos e parlamentares a seguir o exemplo e reduzir seus salários. “É um gesto simbólico, pode ser pouco, mas é muito”, finalizou.
Críticas da oposição
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) considerou inadmissível a proposta de redução do salário da presidente. “A presidente anunciou a redução de três mil cargos comissionados e, até agora, isso não foi feito”, declarou. “A presidente Dilma, nós não queremos nem de graça”, acrescentou.
Segundo Sávio, o governo federal conta com mais de 24 mil cargos comissionados e, mesmo tendo assumido o compromisso de reduzir 3 mil deles, como parte do esforço fiscal, a presidente cortou apenas 7 cargos comissionados. “É conta de mentiroso”, disse. O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) acusou a presidente Dilma Rousseff de querer fazer demagogia com o anúncio de redução de salário.
“A Presidência da República gasta R$ 39 mil para encerar o mármore do Planalto e lança um edital para gastar R$ 350 milhões em arranjo de flores. E aí envia projeto para reduzir o próprio salário. É brincar com o povo brasileiro”, disse. Mesmo criticando o alcance da medida, todos os partidos encaminharam pela aprovação da proposta. As informações são da Agência Câmara.