O Ministério Público estadual (MP-BA) promove até a próxima sexta-feira (26) a primeira de uma série de dez oficinas de saneamento básico na Bahia, denominadas de ‘Caravana de Saneamento na Bacia do São Francisco’, no Hotel Belvedere, em Paulo Afonso. As oficinas são direcionadas para técnicos dos municípios, órgãos públicos e integrantes de movimentos sociais e realizadas em parceria com a Agência de Bacia Peixe-Vivo, a Articulação Popular do São Francisco e com os demais órgãos integrantes do Programa de Fiscalização Integrada (PFI).
Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, um dos grandes problemas na Bacia do São Francisco é a falta de esgotamento sanitário, manejo e destinação adequada de resíduos sólidos. “Com esse projeto pretendemos contribuir para o aperfeiçoamento das práticas e da política de saneamento dos municípios, em especial para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, ampliando o controle social”, destacou Khoury.
São discutidos diversos temas, como quais elementos devem constar no Plano Municipal de Saneamento Básico, políticas de saneamento no Brasil e aspectos teóricos do planejamento urbano. As ‘Caravanas de saneamento na Bacia do São Francisco’ também serão realizadas nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Guanambi, Paramirim, Irecê, Xique-Xique, Juazeiro e Jacobina, cidade localizada na Chapada Norte.
As caravanas vão orientar e incentivar os municípios a elaborarem, de forma participativa, seus Planos Municipais de Saneamento, de acordo com a legislação em vigor. Além disso, a ação é um desdobramento do PFI, contribuindo para a qualificação e mobilização dos atores sociais estratégicos para as discussões que envolvem o saneamento básico. Com informações do Ministério Público.
