Entre janeiro e meados de março, cerca de 18 mil baianos já realizaram o sonho da casa própria. Ao todo, em 2016, cerca de 100 mil serão beneficiados com a inauguração de 31 empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Desenvolvido pelo governo federal, em parceria com estados e municípios, o programa tem sido fundamental para a Bahia continuar reduzindo o déficit habitacional e garantindo o direito constitucional à moradia digna.
Nesta sexta-feira (18), mais 540 unidades habitacionais serão entregues no município de Feira de Santana, no Residencial Parque dos Coqueiros I, beneficiando duas mil pessoas. No estado, cerca de 24 mil famílias serão devidamente instaladas em residenciais compostos por casas com sala de estar, dois quartos, cozinha, área de serviço e de circulação. Na área externa, os imóveis possuem lavanderia e painéis de energia solar, além de infraestrutura urbana, como pavimentação, acessibilidade, iluminação, rede de água e drenagem de esgoto.
De acordo com a superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Adalva Tonhá, até 2009, a Bahia apresentava o maior déficit habitacional do país, do ponto de vista absoluto, da faixa de zero a três salários mínimos. “Em função disso, teve um empenho muito grande por parte do governo para reverter esta situação. O programa é uma grande oportunidade, justamente pela grande escala de atendimento para famílias com baixa renda”, destaca a superintendente.
Líder no Nordeste
Desde a criação do programa, a Bahia é o estado do Nordeste que mais reduziu o déficit de habitação. Ao todo, 168 mil residências foram entregues em 361 municípios baianos, o equivalente a 6,7% do total de 2,5 milhões inaugurados no Brasil. Em uma comparação nacional, o território baiano ocupa a segunda posição do ranking, perdendo apenas para São Paulo. Ainda neste ano, mais 56 cidades baianas serão beneficiadas.
Etapas
O Minha Casa, Minha Vida é dividido em três etapas, sendo cada uma delas subdivididas em três faixas de renda. Na primeira etapa, a faixa 1 foi voltada para famílias com renda de até R$ 1.395 mensais, a faixa 2 para até R$ 2.790 e a faixa 3 para até R$ 4.900. Na segunda etapa, as faixas contemplaram famílias com rendas de até R$ 1.600, R$ 3.275 e R$ 5 mil.
Com a regulamentação do Conselho Curador e do Ministério das Cidades, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, responsáveis pelos financiamentos, passaram a operar a fase 3 do MCMV a partir de janeiro de 2016. Os imóveis custam R$ 57 mil cada. A menor prestação paga pelos beneficiários é de R$ 25, em um prazo de dez anos.
