“A crise econômica não será superada enquanto não for superada a crise política”. A declaração do governador Rui Costa foi dada durante reunião, nesta quarta-feira (30), com secretários e dirigentes de empresas públicas. O principal objetivo do encontro, realizado na Governadoria por cerca de três horas, foi cobrar dos gestores os resultados do decreto de contingenciamento (nº 16.417/2015), publicado em novembro do ano passado para garantir a contenção de gastos públicos e a regularidade no pagamento dos servidores.
De forma transparente, Rui comparou os números do Estado nos meses de janeiro de 2014, 2015 e 2016, e destacou que a situação se agravou este ano em virtude da queda na arrecadação. “Temos que trabalhar muito e não podemos perder a capacidade fiscal”, afirmou o governador. Apesar da crise econômica que atravessa o Brasil e atinge a Bahia, Rui garantiu que os serviços essenciais oferecidos pelo Governo serão mantidos, mas para isso vai cobrar a participação de todos na luta pela redução das despesas na máquina pública. “É uma questão de responsabilidade e sobrevivência”, pontuou.
Rui também disse que é imperativo continuar revendo contratos e métodos para garantir que a Bahia continue no caminho certo. Ele lembrou que 19 estados já atrasaram salários dos servidores públicos, enquanto a Bahia continua honrando seus compromissos, mesmo com a redução dos repasses federais e do fundo de participação. “Precisamos estar unidos. Apenas assim, e com muitos esforços, vamos superar as dificuldades”, afirmou ao pedir a compreensão e empenho de todos para o momento.
Limite prudencial
Mais uma vez, o governador revelou sua preocupação com as despesas com pessoal, tendo em vista que esta já atingiu 47,55% do orçamento, superando o limite prudencial de 46,17%. Questionado sobre a possibilidade de reajuste este ano, Rui disse que, principalmente por conta da ligação histórica com o sindicalismo, “é doloroso não ter condições de negociar salário com os trabalhadores”.
Em relação aos terceirizados, o governador determinou um amplo estudo: “essa situação dos terceirizados precisa ser resolvida com urgência. Os contratos precisam ser revistos de uma forma moderna e inteligente, porque é constrangedor e inadmissível permitir atraso no salário dos trabalhadores. É inaceitável. O modelo que atualmente adotamos gera prejuízos para o trabalhador, para as empresas e para o Estado”, afirmou.
Na reunião, o governador também anunciou que está sendo estudada a criação de uma central de serviços com o objetivo de otimizar áreas como segurança, limpeza e transporte dentro da estrutura do Governo.