O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vem investindo em importantes ações de inclusão socioprodutiva e de assistência técnica e extensão rural (ATER), específicas para os povos indígenas do estado. O objetivo é fortalecer a diversidade da agricultura familiar, dando condições para melhorar a renda e a produtividade dos agricultores familiares, responsáveis por 70% da produção dos alimentos que chegam à mesa dos baianos. Para o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, todos os agricultores familiares devem ser contemplados com as políticas públicas, exercendo seu papel como cidadãos. “Precisamos de um olhar diferenciado para que possamos atender a públicos diferenciados, fortalecendo a produção, a assistência técnica e extensão rural, melhorando a vida dessas comunidades de povos tradicionais, como os indígenas e quilombolas, respeitando suas culturas, religiões e formas de produzir”, afirma Rodrigues.
O diretor de ATER, Jazon Junior, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão da SDR, destaca que historicamente os povos indígenas foram invisíveis aos projetos de extensão rural desenvolvido no estado e no país. “Com a criação da Política Estadual de ATER (Lei nº 12.372/2011), que estabeleceu os povos indígenas como potenciais beneficiários da agricultura familiar, o Estado vem criando as condições e os instrumentos necessários para inserção desses povos no desenvolvimento rural do estado”. Atualmente, no Sul da Bahia, 720 famílias de agricultores familiares indígenas, nos municípios de Una, Ilhéus, Pau Brasil e Camacan, estão sendo beneficiadas com os serviços de ATER, por meio de chamada pública da Bahiater. As atividades englobam visitas técnicas, visitas de campo, projetos de inclusão produtiva, articulação e acessibilidade a outras políticas públicas, ações que incluem desde a capacitação, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Ações regionais
Por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no edital de subprojetos socioambientais do Bahia Produtiva foram classificados 17 projetos, em oito Territórios de Identidade, no valor de R$ 2,7 milhões, beneficiando 371 famílias indígenas. Os Projetos Gente de Valor e Pró-Semiárido, também da CAR, vêm desenvolvendo 18 convênios socioprodutivos com associações dos municípios de Banzaê, Abaré e Glória, nas aldeias Kantaruré, Tumbalalá, Tuxá e Kiriris, beneficiando 1.399 indígenas, de 319 famílias. O cacique da etnia Tuxá Kionahá, Gilberto Barros ‘Giba Tuxá’, reconhece que o governo vem oferecendo, nos últimos anos, muitas oportunidades e os indígenas passaram a ter um espaço nas políticas públicas. “Nós temos disponibilidade para trabalhar e temos que aproveitar as oportunidades que o poder público tem oferecido para nós”, diz.
Para realizações de convivência com o semiárido foi investido 1,7 milhão, em sistemas de abastecimento de água, biodigestor, quintais produtivos, barragens e cisternas de produção. Esses convênios abarcam também a aquisição de equipamentos, capacitações e consultorias, visando gerar renda e qualidade de vida para essas comunidades indígenas, além de capacitá-los em associativismo e gestão de convênios. Na perspectiva do enfrentamento da pobreza e do desenvolvimento sustentável, foi construída uma unidade de beneficiamento de mandioca e fábrica de biscoitos em Banzaê, beneficiando 218 famílias. O total dos recursos investidos foi de R$ 4,4 milhões em diversas atividades a exemplo de assistência técnica, assessoramento técnico, aquisição de equipamentos motoforrageiros, audiovisuais e de informática, aviários, viveiros de mudas e capacitações nas áreas de infraestrutura hídrica, inclusão produtiva e desenvolvimento social e organização.