Os R$ 30 bilhões anunciados nesta terça-feira (3) pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o novo Plano Safra foram celebrados e apontados como avanços de política econômica e social, para reforçar investimentos na produção da agricultura familiar, pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Assunção diz “não ter dúvidas da importância da política para a produção de alimentos saudáveis e o financiamento de um modelo de agricultura que emprega o homem e a mulher do campo, além de promover cidadania e inclusão social”.
“É a agricultura familiar que alimenta o povo brasileiro. O que precisamos é aperfeiçoá-la, avançar para práticas agroecológicas e produção que assegure a nossa soberania alimentar livres de venenos, fruto de uma agricultura proveniente da democratização da terra. Para o ano 2016/2017, o plano concentra estímulos para a produção e itens agroecológicos e de produtos que integram a cesta básica”. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também anunciou a expansão do Garantia-Safra. Mais famílias de baixa renda que vivem da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) poderão contar com o benefício. O Garantia-Safra é uma forma de amenizar perdas causadas pela seca.
Os trabalhadores do campo terão condições diferenciadas, com juros abaixo dos praticados no mercado, ao acessarem as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Neste ano serão R$ 30 bilhões apenas ao Pronaf, além disso, o plano prevê a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que deve contar com cerca de R$ 500 milhões. “No campo da reforma agrária, uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça vai destinar propriedades rurais, que estão no Fundo Nacional Antidrogas [Funad], para famílias que estão acampadas”.
Outro benefício é a redução dos juros de 5,5% para 2,5% para agricultores que produzem alimentos de alto consumo, como arroz, feijão, mandioca, entre outros. Também se destaca o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) que teve a área de cobertura ampliada. “Isso deve estimular a produção de hortaliças, garantindo renda aos produtores que vierem a sofrer perdas causadas pelas condições climáticas, como geadas, por exemplo”, finaliza o deputado baiano.