A prefeitura de Juazeiro, cidade localizada no Norte do estado, e o Comando do Policiamento da Região Norte (CPRN) da Polícia Militar (PM) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para combater a poluição sonora na cidade na sede da 12ª Promotoria de Justiça.
A grande quantidade de queixas acerca da poluição sonora recebidas pela PM na cidade, principalmente com a utilização de “paredões” instalados em veículos automotores e também por estabelecimentos comerciais, motivou a construção desta medida que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida da população juazeirense.
A PM e a Prefeitura Municipal também alinharam ações mais operativas nesse combate. Toda a celebração do termo foi mediada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. As partes se comprometeram a combater a poluição sonora no Município de Juazeiro, e, sendo configurada a emissão de ruídos em níveis superiores aos estabelecidos na legislação aplicável, os equipamentos serão apreendidos. Com informações da Ascom da PM.
