A nova direção da OAB de Itaberaba, na Chapada Diamantina, comunicou que o concurso público que seria realizado pela prefeitura local foi impugnado e que um novo edital será publicado. Na noite desta terça-feira (24), a entidade, atualmente presidida por Gabriel Mendes Mascarenhas, apontou irregularidades na convocação do certame e representou a sociedade itaberabense no processo. O concurso acontecerá após publicação de novo edital, este atendendo às normas vigentes.
Um membro da OAB, indicado pela diretoria, acompanhará os trabalhos e garantirá que o certame não seja maculado por nenhum vício. “Esse é um importante papel da OAB, defender a sociedade. Sinto-me honrado em fazer parte dessa instituição e orgulhoso da atuação da nossa subseção”, disse um dos membros da ordem.
A Comissão Organizadora do Concurso Público informou, por meio de comunicado, que “após a detecção de irregularidades quanto à exigência de qualificação para determinados cargos, dentre outras razões resolve declarar a nulidade do edital de convocação de n° 01/2016”. De acordo com a nota, assinada pelo presidente da Comissão do Concurso, Roosevelt de Abreu Bastos, o certame será objeto de novo edital, obedecendo desta vez, todas as determinações legais.
A OAB será previamente notificada para acompanhar todo o certame, adequação das exigências técnicas para o preenchimento das vagas oferecidas e reabertura de todos os prazos, inclusive das inscrições. Os valores recebidos a título de inscrição deverão ser devidamente restituídos aos respectivos candidatos mediante comprovação.
Jornal da Chapada
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