A Comarca de Baixa Grande, situada na Chapada Diamantina, realizou uma nova edição do Projeto Pai Presente, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A sessão, realizada com o apoio da comunidade de Baixa Grande, contou com a participação da conciliadora da comarca e com o apoio e a supervisão da juíza Letícia Fernandes. De 18 audiências realizadas, em três casos houve coletas de material, cinco partes não compareceram ou não houve retorno do mandado/carta precatória e em 10 ocorreu o reconhecimento de paternidade.
O material coletado já foi enviado ao laboratório para realização do exame de DNA, e assim que estiverem prontos e encaminhados à comarca de Baixa Grande, a juíza vai intimar as partes para abertura e proclamação do resultado. A comarca já está triando mais processos desta natureza para realização do Projeto, pois a intenção é sua aplicação rotineiramente a fim de possibilitar o convívio saudável entre pais e filhos.
Com esta iniciativa, a população já está procurando informações no cartório para saber como proceder e aderir ao projeto. Coaraci, Nova Viçosa e outras comarcas do interior também já aderiram ao Programa. As solicitações podem ser feitas no cartórios de registro civil, telefones (71) 3372-5167 / 0800-284-2252, pelo e-mail [email protected] aos cuidados da servidora Marília Gabriela, da AEP II. As informação são do TJ-BA.
