Ações de desenvolvimento de assentamentos de reforma agrária e de fortalecimento das comunidades tradicionais na Bahia foram algumas das iniciativas implantadas pelo agora ex-superintendente do Incra, Luiz Gugé. Nesta quinta-feira (9), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e a direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comentaram o pedido de exoneração apresentado pelo chefe do Incra na Bahia. Para Assunção, a atuação de Gugé avançou a pauta de reforma agrária, com infraestrutura em assentamentos, como estradas e sistemas de abastecimento de água, e concessão de créditos, além de alavancar as ações em favor das comunidades tradicionais quilombolas e fundo de pasto. Valmir aponta que Gugé “deixou uma ação importante encaminhada para quem vive debaixo da lona preta e tem o sonho da casa própria, que agora o governo ilegítimo ameaça destruir”.
“Há trabalhos concluídos e em curso no Incra que possibilitarão assentar cerca de 3,2 mil famílias, só no extremo sul, com os cerca de 30 mil hectares de terras a serem obtidos. Essa região é uma área de conflitos que deve ter a pressão por terra diminuída como resultado de intensas negociações, e Gugé foi parte disso”, frisa Assunção. De acordo com o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa, a negociação envolveu empresas de celulose, o Estado e o Incra. “Gugé atuou nas negociações, juntamente com servidores que estão nos processos de compra e venda, através do Decreto 433/92. Está avançando esta parte técnica e futuramente vai ter 3,2 mil famílias assentadas na região e mais de mil em demais regiões da Bahia, o MST lutará para que o presidente golpista Michel Temer não retroceda esta ação”, diz Evanildo.
Márcio Matos, também do MST, ressalta que houve um grande convênio de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), que iniciou em 2008. Atualmente, a ação possibilitará iniciativas focadas no licenciamento ambiental, na implantação de agroindústria, demarcação de lotes, vistorias em imóveis rurais, liberação de diferentes modalidades de crédito rural para 20 mil famílias. “Foi na gestão dele que houve avanços na regularização fundiária em territórios quilombolas, e, pela primeira vez, famílias de comunidades de fundos de pasto receberam o crédito da reforma agrária. Houve uma grande conquista na obtenção agrária no extremo sul, e o beneficiamento de assentamentos na Bahia, para a entrega de 170 agroindústrias, de sistemas de abastecimento de água em 39 assentamentos, em parceria com o governo da Bahia, e nós reconhecemos este trabalho”, completa Matos.
Há 22 anos atuando no Incra como servidor, Gugé optou por sair da chefia do órgão na Bahia devido a conjuntura política, ele lembra de ações fundamentais em sua passagem pelo órgão. “Posso dizer que minha primeira passagem como superintendente a obtenção de terra avançou. Na segunda, avançamos em liberação de crédito e desenvolvimento dos assentamentos. Nesta terceira houve um fortalecimento, investimos na infraestrutura dos assentamentos, em estrada, abastecimento de água, e em assistência técnica com parceria do Estado. Foi assim com a mitigação dos conflitos, principalmente no extremo sul e em regiões conflituosas”, completa Gugé.