Defesa da reforma agrária, valorização dos servidores e debates para viabilizar o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) à formação ministerial do governo federal. Esses e outros assuntos foram temas centrais da plenária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no prédio ocupado da Superintendência Regional da Bahia, em Salvador, nesta quarta-feira (15). De acordo com o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), as ações são para integrar os movimentos de luta pela terra com os funcionários do órgão. “Não é possível admitir a extinção do MDA, órgão criado para intermediar as desapropriações de terras para a reforma agrária, evitando conflitos como o de Eldorado dos Carajás, onde 21 sem-terra foram assassinados”, declara Valmir.
De acordo com o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa, a mobilização nacional começou dia 8 de junho, com 19 mil famílias em ocupações em vários estados. Na Bahia, são quatro mil famílias em sete ações. “Estamos reivindicando a volta do MDA, porque acreditamos que entregar a coordenação do Incra ao DEM, vincular o MDA à Casa Civil são estratégias para travar a reforma agrária e criminalizar os movimentos”, declara Costa. Ele ainda criticou o governo interino de Michel Temer. “Não legitimamos este governo sem a escolha do povo, para nós a presidente é Dilma. Não negociamos com ministro algum, queremos que se cumpra o que acordamos com Dilma, de vir mais recursos para a agroindústria, assistência técnica e mais desapropriação de terras. Leonardo Góes [presidente nacional do Incra] está na Bahia e vamos sentar com ele para saber o que será mantido destas negociações”, completa.
Ainda nesta quarta, o MST e os servidores do Incra entregarão um documento coletivo do MST, ao presidente Leonardo Góes. “Precisamos lutar juntos, pois temos pautas em comum, também buscamos o fortalecimento do Incra e de seus servidores”, diz Evanildo, ao lado do servidor do Incra, Carlos Borges, que fez um resgate histórico da luta pela terra no Brasil e propôs a construção do Plano Nacional de Reforma Agrária. Membros de sindicatos e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) também participaram dos debates. “Os movimentos sociais precisam buscar a unicidade para se fortalecer; o MST com o apoio do movimento sindical e dos servidores devem construir um projeto em defesa da classe trabalhadora”, diz o coordenador do CDA, Ariosvaldo de Souza.
Para o técnico Murilo Penedo, também do CDA, “está tudo organizado para a reforma agrária não andar, com leis defasadas e inconsistentes”. “Nossa legislação é da década de 70, se esbarrando na tecnologia utilizada atualmente de 2016. Além disso, outra barreira é a justiça. É muito recorrente os técnicos do Incra darem laudo favorável à desapropriação e o latifundiário questionar na justiça, que, por sua vez, bloqueia a decisão ou há uma morosidade grande”.
Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Cedro Silva, diz que “desde de que o governo golpista assumiu só houve retrocessos para os trabalhadores, principalmente com a extinção de ministérios, que fazem o enfrentamento com o grande capital”. “Não vemos a taxação das grandes fortunas, mas vemos o congelamento dos salários. Além da defesa do MDA, devemos fazer a defesa da Previdência Social. Infelizmente, os retrocessos à classe trabalhadora pelo governo golpista de Temer não vão parar por aí, por isso precisamos lutar unidos”.
