A audiência pública, realizada nesta quarta-feira (6), no Ministério Público Estadual (MP-BA), aprofundou vários assuntos referentes à coleta de resíduos e limpeza urbana na capital baiana. Alguns pontos tratados foram analisados pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), que defende a categoria na Câmara Municipal, como o Termo de Ajuste de Conduta – que a prefeitura terá de assinar para construir um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Segundo Suíca, para se ter uma melhor cobertura do serviço é preciso investimentos em tecnologia e mudar toda a metodologia atual.
“Existe um debate e o MP está mediando, de que as empresas, que hoje fazem o sistema, não podem ser excluídas do processo licitatório. Defendo que estas empresas devam se adequar à real demanda, garantindo segurança jurídica, planejamento a longo prazo, e investimentos de segurança. Por isso apoio a concessão, para que as empresas tenham suporte para investir em tecnologia e melhorar o serviço’.
Ainda conforme o vereador, Salvador passa por um processo transparente, com a participação do Ministério Público, ouvindo a sociedade e o sindicato. “Inclusive o Sindilimp [Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana] deu contribuições na consulta feita, participamos das duas audiências e estamos acompanhando de perto. Ainda se pensa coleta em Salvador como se pensava há 20 anos atrás, a terceira capital do Brasil não comporta mais este modelo de contrato na limpeza urbana. É preciso repensar, o caso é relevante, envolve saúde da população”.
Para Suíca, uma capital com quase três milhões de habitantes precisa de novos investimentos na área, com mais tecnologia para melhorar o serviço, sem deixar de pensar nas cooperativas de catadores. “Essas novas tecnologias só podem vir a partir de um processo duradouro, uma concessão mais duradoura e transparente, porque isso traz segurança para os municípios e para os trabalhadores”. O edil petista diz que o contrato atual dos serviços vence no dia 31 de julho e que Salvador ficará cerca de seis meses com regime de contrato emergencial.