A Justiça Federal concedeu nesta segunda (1º) liberdade provisória a Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana. Ambos foram presos em fevereiro, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato. A decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba foi confirmada pelo advogado de defesa do casal, Fábio Tofic Simantob. Segundo Simantob, a decisão pode ser estendida também a Santana, desde que a defesa entre com petição em nome dele. De acordo com o advogado, o pedido já foi feito. “Depois que eles prestaram depoimento na semana passada, nós fizemos uma petição porque não fazia mais sentido mantê-los presos diante da postura deles perante a Justiça”, explicou Simantob. O advogado ressaltou, ainda, que o casal admitiu ter cometido alguns erros, mas não agiu em conivência com a corrupção em nenhum momento – o que teria sido confirmado no depoimento do engenheiro Swi Skornicki, representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels.
No despacho, o juiz Sérgio Moro disse que “pretendendo João Cerqueira de Santana Filho a extensão do benefício, deverá peticionar nos mesmos termos e condições, observando, como fiança, os valores bloqueados em suas contas correntes. […] Se apresentada petição nesse sentido, faça a Secretaria os autos conclusos para deliberação.” Com a decisão, Mônica deve ser solta nas próximas horas. A prisão foi substituída por medidas cautelares alternativas: proibição de deixar o país, proibição de manter contatos com outros envolvidos na Operação Lava Jato, comparecimento a todos os atos do processo e pagamento de fiança correspondente aos valores já bloqueados nas contas-correntes do casal. O publicitário e a esposa seguem réus do processo.
Moro estipulou os valores das fianças de Mônica Moura em R$ 28,7 milhões e João Santana, de R$ 2,7 milhões. Os valores já foram bloqueados pela Justiça. Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), Santana e Mônica receberam, entre 2012 e 2014, US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht e US$ 4,5 milhões da Keppel Fels. O casal afirmou ao juiz federal Sérgio Moro, em depoimento na semana passada, que o valor recebido de Skornicki foi de caixa dois da campanha presidencial do PT em 2010. Da Agência Brasil. Texto atualizado às 14h30.
Diferentemente do informado, a Justiça Federal determinou, até o momento, a soltura de Mônica Moura, e não do casal.
