A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizou, na última quinta-feira (25), na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina, uma reunião com representantes de movimentos sociais, lideranças sindicais e gestores públicos dos municípios que compõem a bacia do Rio Utinga. O encontro teve como objetivo atender as reivindicações apresentadas à Sema, além de analisar e apresentar um projeto com as atividades que serão desenvolvidas para a revitalização do rio. Durante a reunião, o secretário da Sema, Eugênio Spengler, destacou dois pontos importantes.
O primeiro foi a possibilidade de ter ouvido as lideranças e a comunidade em relação às próprias dificuldades que elas têm no uso da água do Rio Utinga, que são basicamente pequenos produtores rurais das comunidades e/ou de assentamentos de reforma agrária, que se utilizam desta água para melhorar a produção destas áreas. E o segundo aspecto, é a necessidade que o Estado, no caso o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), tem na hora de reforçar as ações de fiscalização e controle tanto das áreas de captação de água, que estão outorgadas regularizadas, como também aquelas que não estão.
“Um grande desafio que nós teremos é a regularização das captações para micro e pequena agricultura e que deve ser resolvido esse problema em parceria com outros órgãos públicos, para que possamos encontrar as situações mais definitivas para esse conjunto de produtores”, destacou Spengler. Vale ressaltar que as ações de fiscalização do Inema, no que se refere a captação de água, se limitam a verificar aquelas captações que estão irregulares e, adotar as medidas administrativas previstas em lei, que podem resultar em notificação para regularização das captações e obtenção de outorgas, auto de infração de interdição, multa e/ou apreensão dos equipamentos utilizados na prática irregular do manejo da água. As informações são da Sema.
