Segundo um levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB), 35% dos candidatos com possibilidade à reeleição neste ano desistiram do pleito principalmente por conta da dificuldade em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dos 417 municípios baianos em 307 existe a oportunidade de reeleição. Desse total, 109 candidatos desistiram da disputa.
“Hoje os municípios brasileiros têm muita dificuldade de cumprir os índices de investimentos com percentual mínimo obrigatório (como saúde e educação). Muitos prefeitos não conseguem nem mais pagar a folha de salário dos servidores. E isso não é só na Bahia. É em todo o país”, disse a presidente da (UPB) e prefeita do município de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB) em entrevista à Tribuna.
A presidente da UPB afirma que “com muita luta”, a Frente Nacional de Prefeitos conseguiu aumento de 1% de reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pelo governo federal pago a partir do último mês de junho, e mais 1% que começará a ser repassado a partir de dezembro próximo. Na Bahia, 60% dos municípios recebem o valor mínimo do repasse, que, segundo explica Maria Quitéria, é de R$ 400 mil por mês. O valor máximo mensal é de pouco mais de R$ 3 milhões, como é o caso da capital, Salvador.
De acordo com Maria Quitéria, “muitos municípios na Bahia e no Brasil não se sustentam sem o FPM”. “É preciso adotar no Brasil um modelo de partilha de recursos com mais igualdade, com mais receita para os municípios mais pobres. É assim nos países de primeiro mundo. Mas aqui, infelizmente a situação é inversa. Os pobres recebem menos recursos”, lamenta a prefeita de Cardeal da Silva. As informações são da Tribuna da Bahia.