Em entrevista coletiva concedida na segunda-feira (10), o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Álvaro Gomes afirmou, de acordo com orientação do Ministério do Trabalho, que a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será normalizada em até 30 dias. Atualmente, por conta da implantação do novo sistema, que sofre instabilidade e intermitência, a emissão do documento está lenta e sofre contingenciamento.
Contudo, o secretário, e também presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), Álvaro Gomes, tranquilizou o trabalhador quanto a continuidade do serviço. “O que está suspenso, por determinação do Ministério do Trabalho, é o agendamento. A emissão da Carteira de Trabalho continua sendo feita”, assegurou.
Carteira Manual
Conforme determinação do Ministério do Trabalho, a emissão da Carteira de Trabalho manual se dá em situações emergenciais e excepcionais como vencimento do prazo do seguro-desemprego; homologação de rescisão do contrato de trabalho, e admissão em novo emprego. “O trabalhador que apresentar uma dessas situações não será prejudicado. A emissão do documento será feita manualmente; a prioridade é atender a população”, garantiu o secretário o titular da Setre.