O prefeito eleito do município de Seabra, na Chapada Diamantina, Fábio Miranda de Oliveira, assinou Termo de Compromisso com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), campus de Seabra, no dia 27 de setembro. Os pontos do acordo estão voltados para a garantia do transporte escolar, a manutenção da residência estudantil e a continuidade das obras de acesso ao campus, que incluem a pavimentação e iluminação da estrada que liga a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) ao Ifba.
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Localizado no município de Seabra, na Chapada Diamantina, desde 2011, o Ifba oferece, atualmente, cursos técnicos integrados e subsequentes de informática e meio ambiente. Com a melhor infraestrutura educacional da região, incluindo o maior ginásio de esportes da Chapada, o Instituto atua com base no tripé “ensino, pesquisa e extensão”.
Dentre os reflexos positivos da implantação do Ifba na Chapada, está a classificação conquistada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, quando o campus de Seabra obteve a 6ª colocação dentre as 21 escolas brasileiras com estudantes de baixa renda e filhos de pais que não completaram o ensino fundamental.
No entanto, em virtude da dificuldade de acesso ao Instituto, o campus só funciona durante o dia, estando impedindo de ofertar cursos noturnos, especialmente, graduações. “Nosso orçamento está condicionado à quantidade de estudantes, que hoje está em torno de 400. Precisamos atingir a meta de 1.200. Temos de garantir a qualidade do ensino, mas, para isso, dependemos da pavimentação e iluminação da via de acesso ao Instituto”, destaca o diretor-geral do campus do Ifba de Seabra, Robson Menezes.
Contextualização
Na construção dos institutos federais, o poder público municipal se responsabiliza pela escolha e doação do terreno, em acordo com o Ministério da Educação (MEC), bem como pelo acesso, que se refere à pavimentação e iluminação das vias. O governo federal, por sua vez, compromete-se com a estrutura física (obra) e disponibilidade de recursos humanos (servidores e terceirizados).
Desde a sua inauguração, há quase cinco anos, diversos prefeitos se comprometeram com o fortalecimento do Ifba na Chapada Diamantina, o que incluía o acesso e a permanência dos estudantes – com destaque para a oferta de transporte e estruturação da estrada. “Finalizamos as obras, acompanhamos a mudança das gestões municipais e o compromisso não se tornou realidade”, pontua o diretor-geral de Seabra.
Para resolver a situação, em outubro de 2015, gestores do Instituto organizaram uma audiência pública no auditório do campus, que contou com a presença de representantes do poder executivo e legislativo municipal, estadual e federal, dentre vereadores, secretários e deputados; integrantes da sociedade civil organizada, como associações e sindicatos; órgãos privados, estudantes e professores do próprio Ifba e de outras instituições do município, e seus familiares.
Na ocasião, a deputada federal Moema Gramacho (PT-BA), por intermédio da vereadora Eurly Maria de Souza Pinto (PTC), comprometeu-se em viabilizar emenda parlamentar no valor de R$ 987.600 para a concretização da obra. O montante foi empenhado via Ministério das Cidades (Convênio nº 831265/2016) e está aguardando liberação por parte do governo federal.
Após o repasse ao poder público municipal, o próximo passo será a realização de processo licitatório para a escolha da empresa que ficará responsável pela demanda. “Esperamos que o acordo se concretize para que, em breve, possamos ofertar novos cursos que atendam à demanda de toda a região, com destaque para as licenciaturas”, ressalta Robson Menezes. As informações são da GeCom do Ifba de Seabra.