O município de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, foi o 27º município baiano que aderiu ao programa Municípios Culturais, realizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Na última quinta-feira (26), o prefeito Ricardo Mascarenhas (PSB) compareceu pessoalmente à sede da SecultBA para formalizar seu interesse na pauta e assinar o Termo de Adesão a esta iniciativa que objetiva o fortalecimento do setor cultural em todo o estado, por meio da consolidação do Sistema Estadual de Cultura e da promoção de ações culturais estruturantes compactuadas entre os poderes públicos do Estado e dos Municípios.
Lançado em agosto passado, o Municípios Culturais já havia recebido a documentação de adesão de outros 26 municípios até então: Água Fria, Andaraí, Caetité, Candeias, Canudos, Caturama, Eunápolis, Ibicuí, Ibotirama, Igaporã, Itatim, Jequié, Macarani, Macaúbas, Pojuca, Queimadas, Santa Bárbara, Santa Teresinha, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Estevão, São Francisco do Conde, Senhor do Bonfim, Serrinha, Souto Soares e Terra Nova.
A mobilização dos entes municipais, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), que já vinha em plena atividade, se intensificou consideravelmente neste mês de janeiro, com o início dos novos mandatos nas prefeituras, que são as responsáveis por se incorporar ao programa. A resposta dos municípios está sendo bastante positiva, a exemplo da atitude da gestão de Itaberaba, primeira a se apresentar pessoalmente para agilizar as tramitações.
Outros já sinalizaram o envio de suas respectivas documentações via Correios e devem estar sendo formalizados nos próximos dias. Assim que recebidos, cumprindo-se todas as exigências documentais do programa, os Termos de Adesão são encaminhados para assinatura do secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, e posterior publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.
Os gestores públicos têm a data limite de 31 de março de 2017 para formalizar o interesse de participação neste programa que reconhece que, para desenvolver a cultura e beneficiar a sociedade com toda sua potência, é preciso organizar e formalizar o setor e lhe atribuir garantias para consolidar e qualificar políticas, estruturas e agentes. As informações são da SecultBA.
