Foi aprovado na Câmara Municipal de Salvador, na última quarta-feira (15), o Projeto de Indicação 76/2017, de autoria do vereador Sabá (PV), que tem como principal objetivo indicar a implantação de um programa voltado as Entidades do Terceiro Setor, com intuito de prestar, de forma contínua, assistência técnica gratuita a projetos arquitetônicos para construção, ampliação ou reforma das sedes e dos espaços onde os serviços às comunidades são prestados.
Idealizador do projeto, Sabá entende que essas instituições, como parceiras da gestão pública, são de suma importância para o desenvolvimento do município e, consequentemente, do cidadão. “As organizações não governamentais, fundações, associações comunitárias, entidades assistenciais e filantrópicas desenvolvem um papel de suma importância que auxiliam toda população, principalmente pelo caráter social que elas exercem. Pensando assim nada mais justo que essas instituições recebam o auxilio para melhorar os espaços onde atendem a comunidade”, afirmou o vereador.
Ainda segundo projeto, as entidades caracterizadas como Terceiro Setor – organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público – também receberão encaminhamento e acompanhamento junto aos órgãos competentes para a emissão da documentação pertinente com o objetivo de realizar a regularização de seus espaços.