A crise hídrica na região do Rio Utinga e a gestão da Bacia do Rio Paraguaçu foram a pauta da reunião realizada na manhã da última sexta-feira (3) entre o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Geraldo Reis, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu e também integrante do Agropolo Mucugê/Ibicoara, na Chapada Diamantina, Evilásio Fraga, e diretores da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Entre os avanços para a gestão estratégica do recurso hídrico, foi discutida uma parceria entre o poder público, por meio da Sema e Inema, com a participação do Comitê e prefeituras para a execução do cadastro dos usuários de recursos hídricos de parte da Bacia.
“Este cadastro nos fornecerá informações detalhadas sobre as culturas que estão sendo desenvolvidas na região e seu impacto sobre o recurso hídrico, dados essenciais para o planejamento e a gestão da Bacia. Trata-se de uma ferramenta estruturante”, disse o secretário Geraldo Reis. “Essa parceria será de grande importância para execução do cadastramento com economia de recursos e benefícios para todos os parceiros”.
A ferramenta conterá informações a serem prestadas pelos usuários de recursos hídricos sobre a vazão utilizada, localização georreferenciada da captação/lançamento e interferências, denominação e localização do curso d’água e atividade desenvolvida ou pretendida, dentre outras.
Segundo a diretora geral do Inema, Márcia Telles, o desenvolvimento do sistema para o cadastro está em fase de testes e ajustes pela equipe da Diretoria de Programas e Projetos da Sema. “A região de aplicação do cadastro nesse modelo de parceria será definido de modo a não gerar áreas de sombreamento com os serviços de cadastros já contratados pelo Estado nas Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) do Recôncavo Norte e Inhambupe e Paraguaçu, essa ações ocorrerão em áreas complementares”, informou a diretora.
O presidente do Comitê, Evilásio Fraga, sinalizou que a área poderá ser delimitada da nascente do Paraguaçu até Mucugê. “Utinga e Mucugê são as duas regiões com maior pujança na agricultura na região. Precisamos de um Plano de Gestão que considere essa realidade”, comentou. Segundo o agrônomo, o posicionamento é de que onde há disponibilidade de água, seja liberado; onde não houver, que sejam negados os pedidos.
Ações estratégicas
As ações estruturantes para aumentar a disponibilidade de água na região devem contar ainda com estudos para construção de barragens, a fim de regularizar oferta, observação dos tipos de cultura mais adequados e das tecnologias de irrigação utilizadas pelos produtores.
“Na linha estruturante, é preciso que os irrigantes invistam na questão tecnológica. Ainda se utiliza na região modelos muito antigos, como o de canais, gerando muita perda de água”, sinalizou Aderbal de Castro, superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema.
Liberação
Dentre os informes sobre as ações emergenciais e o monitoramento da crise hídrica no Rio Utinga feito pelo Inema e Sema, o secretário Geraldo Reis informou que será liberada novamente a captação de água para os usuários regularizados, ou seja, aqueles que têm a outorga do Inema.
A diretora geral do Inema, Márcia Telles, sinalizou que o nível de vazão do rio está em constante monitoramento e que este é suficiente para suprir as necessidades de abastecimento de todos os usuários outorgados. “O que não pode ser permitido pelo órgão ambiental é a captação de água irregular”, acrescentou.
A Sema e o Inema também vêm reforçando as atividades de combate ao assoreamento e limpeza do rio, com a chegada de uma retroescavadeira, caçamba, trator e demais ferramentas, que serão utilizadas pelas equipes de campo. Jornal da Chapada com informações da Sema.