Após denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) de vazamento de resíduos de mineração em um dos mananciais de Jacobina, na Chapada Norte, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) começou na última quinta (20) a colher amostras no Rio Itapicuruzinho para avaliar a qualidade da água. A informação é da companhia, que recebeu a recomendação do MPE para suspender o fornecimento de água de mananciais afetados pela mineração. A Jacobina Mineração e Comércio nega qualquer vazamento.
Após uma inspeção realizada pelo Ministério Público, foram detectados resíduos líquidos decorrentes da mineração de ouro na zona rural de Jacobina “em áreas próximas de residências, sítios e praças públicas e por onde passam rios que preenchem as barragens responsáveis pelo abastecimento humano de água no município”. No caso do Rio Itapicuruzinho, cujas amostras serão avaliadas pela Embasa, os resíduos eram visíveis e de coloração “amarelada e barrenta”, em direção ao leito do rio.
A vistoria foi feita na Fazenda Itapicuru, onde está localizada a planta industrial e de exploração mineral da mineradora Jacobina Mineração e Comércio Ltda., controlada pela empresa multinacional Yamana Gold Inc. Após a constatação de vazamentos pelo MPE, o promotor de Justiça Pablo Almeida fez uma série de recomendações emergenciais à mineradora, à Embasa, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e à prefeitura de Jacobina.
Recomendações do MPE
Além da interrupção do fornecimento de água de mananciais afetados pela atividade de mineração, foi recomendado que a Embasa procure identificar se estão presentes na água fornecida à cidade elementos tóxicos como resíduos de combustível, cianeto e alumínio. Em nota, a Embasa confirmou a suspensão da captação de água no Rio Itapicuruzinho desde quarta (19) e o início das análises na água a partir da quinta (20). Ainda segundo a empresa de saneamento, nas últimas análises periódicas não foram detectados indícios de contaminação.
No entanto, a Embasa garantiu que, mesmo assim, “não captará água do Rio Itapicuruzinho” e abastecerá o município por meio de outros mananciais que atendem a cidade. Ao Inema e à prefeitura de Jacobina foi recomendado intensificar a fiscalização, com a coleta de amostras de solo, água e efluentes em pelo menos 10 pontos georreferenciados para realização de análise técnica do material coletado. Procurados pela reportagem, o Inema e a prefeitura não atenderam as ligações até o fechamento desta matéria.
À mineradora Jacobina Mineração, o MPE determinou a “interrupção imediata” do lançamento de resíduos no meio ambiente e a disponibilização, de forma emergencial, de água potável para consumo humano e de animais, por pelo menos 15 dias, nas comunidades de Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. O Ministério Público pediu ainda que a mineradora procure identificar pessoas com sintomas de intoxicação. Em nota, a mineradora nega “qualquer ocorrência” na região dos rios que abastecem Jacobina que possa causar riscos à saúde de pessoas e animais.
A empresa informa que houve um “fluxo hidráulico de água limpa”, no Rio Itapicuruzinho e “refuta qualquer alegação” de acidente ambiental. Além disso, a multinacional nega a existência de alterações nas águas dos rios e alega que a fiscalização feita pelo MPE foi unilateral e “sem a participação da empresa”, que não foi provocada a “se manifestar sobre o evento antes da veiculação da notícia”. A mineradora destaca ainda os rígidos procedimentos de segurança operacional, de saúde e meio ambiente de seu sistema de gestão ambiental, que visam ao cumprimento da legislação.
Além da suspeita de contaminação da água, a inspeção do MPE detectou a morte de 23 animais na região onde está a planta de extração da mineradora. Entre os animais mortos, foram encontrados cachorros, galinhas, patos e peixes. Exames técnicos serão feitos em um cachorro morto, recolhido pela Polícia Civil. Pablo Almeida destacou que esta não é a primeira vez que ocorre vazamento de resíduo de mineração na região. Segundo o promotor, em 2008, houve transbordamento de um dos tanques de resíduos finos da empresa, de material contaminado com cianeto, que atingiu o Rio Itapicuruzinho. Da Agência Brasil.