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Chapada: Audiência sobre impactos ambientais de extração de ouro em Jacobina tem ampla participação popular

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A iniciativa de realização da audiência foi do promotor de Justiça Pablo Almeida | FOTO: Divulgação/MP-BA | 

Mais de 1.000 pessoas participaram na última quarta (19), em Jacobina de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público estadual para debater os impactos ambientais da atividade de extração de ouro no município, especialmente as consequências das atividades mineradoras da Jacobina Mineração e Comércio Ltda. (JMC) para a qualidade das águas, solo, subsolo e ar, bem como as consequências para as comunidades tradicionais locais. A audiência foi realizada pela manhã e tarde no auditório do Colégio Gilberto Dias de Miranda (Comuja), em Jacobina.

A audiência pública objetivou debater com a população local, sociedade civil organizada, empresas e órgãos públicos os impactos ambientais da atividade de extração de ouro e colher elementos para atuação do Ministério Público. Também foi discutida a possibilidade de prejuízo para os mananciais que fornecem água para consumo humano da cidade de Jacobina, bem como as medidas mitigatórias e compensatórias necessárias.

A iniciativa de realização da audiência foi do promotor de Justiça Pablo Almeida. Além dele, também se manifestaram com fala na audiência o prefeito municipal de Jacobina, Luciano Pinheiro, o secretário de Meio Ambiente de Jacobina, Daniel Moura Carvalho, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, Gustavo Negreiros, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, Manoel Ailton de Carvalho, Renato Andrade e os representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, da Embasa, do Inema, da Comissão Pastoral da Terra, do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, da Associação Comercial e Industrial de Jacobina, da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Jacobina, da empresa Jacobina Mineração e Comércio, controlada pela multinacional Yamana Gold e das comunidades de Jabuticaba, Canavieiras e Itapicuru, dentre outras entidades e cidadãos.

A ampla participação popular marcou a realização da audiência pública, que contou com a manifestação de mais de 70 pessoas, que debateram todos os aspectos da questão da extração de ouro. O promotor de Justiça Pablo Almeida informou, ao final do evento, que o Inema, a Embasa, a Empresa JMC-Yamana e a Agência Nacional de Mineração solicitaram mais prazo para apresentação dos documentos complementares requisitados pelo Ministério Público para instrução do Inquérito Civil, que não foram entregues até a audiência. Após o recebimento deste material, o MP fará sua análise definitiva, seja com a propositura de Termos de Ajustamento de Conduta, Recomendações, Ações Civis Públicas ou outras medidas cabíveis. As informações são do MP-BA.

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