O presidente Michel Temer (PMDB) se mantém no cargo, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolver, na noite desta sexta-feira (9), a chapa encabeçada por Dilma Rousseff, vencedora do pleito de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. Por 4 a 3, os ministros mantiveram o registro eleitoral da chapa e fizeram uma exaustiva sessão de um julgamento que começou na última terça (6).
Depois dos votos de seis ministros do TSE, o presidente Gilmar Mendes decidiu com o voto de Minerva pela não cassação. Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária.
“Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular”, defendeu. “Não é algum fricote processualístico que se quer proteger. Não, é a questão do equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira”, salienta Mendes.
O resultado era considerado esperado, já que muitos ministros sinalizaram suas posições desde o início do julgamento. A ação contra a chapa foi de autoria do PSDB, que acusou a campanha vitoriosa de abuso de poder econômico e político. Antes de iniciar a votação, na quinta (8), a Corte decidiu não acrescentar ao processo as delações da Odebrecht e os depoimentos do casal de delatores Mônica Moura e João Santana.
Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa. Quatro dos sete ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa.
Detalhes da ação
Depois do resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, o relator Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto. Jornal da Chapada com informações da Agência Brasil.
Confira a análise do jornalista Bob Fernandes
