Um terreno público doado pelo prefeito Ricardo Mascarenhas (PSB), na última segunda-feira (12), deve resolver o impasse da construção do Fórum Trabalhista no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina. Em encontro com a presidente da Vara Regional da Justiça do Trabalho (TRT/5), a desembargadora Maria Adna Aguiar, no Gabinete da Presidência do Tribunal, o gestor chapadeiro assinou a escritura pública de doação de um terreno de aproximadamente 2 mil m² na Rua Dr. Orman Ribeiro. A nova sede da Vara do Trabalho da cidade ficará em lugar privilegiado, a cerca de 200 metros do Fórum da Justiça Estadual.
A Vara do Trabalho de Itaberaba foi criada em 1989, mas ainda funciona em uma casa adaptada, com limitações de espaço e de circulação interna. “Esta ação vai resolver a questão da permanência do TRT na cidade, órgão que tem jurisdição sobre 25 municípios, muitos deles na Chapada Diamantina”, destacou Ricardo Mascarenhas, que vinha acompanhando de perto a luta dos advogados e servidores do TRT pela permanência da Vara na cidade.
A necessidade de uma sede própria para a Justiça Trabalhista já tinha sido discutida em ato público realizado no mês de maio em Itaberaba (veja aqui). O ato contou com a presença de advogados, juízes baianos e representantes de órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB/BA).
A reunião para assinatura contou com as presenças dos desembargadores Esequias de Oliveira e Nélia Neves, corregedor e vice-corregedora do TRT5, Valtércio de Oliveira, do juiz Gilmar Carneiro, titular da Vara do Trabalho de Itaberaba, e do diretor-geral do Tribunal, Antônio Imperial. Na reunião, a presidente Adna Aguiar destacou a importância da doação e de uma sede própria para o trabalho da Justiça e para o jurisdicionado, além do impacto positivo que a obra terá na cidade.
Ela também falou dos esforços empreendidos pelo ex-presidente do TRT5 Valtércio de Oliveira, do juiz Gilmar Carneiro, das autoridades e da comunidade de Itaberaba para a realização da doação. O desembargador Valtércio de Oliveira propôs uma Moção de Congratulações pelo feito, a qual obteve aprovação unânime do colegiado, contando com a adesão do Ministério Público do Trabalho e da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas.
De Itaberaba estavam presentes, além do prefeito, o procurador-geral do município, Oacir Mascarenhas, o presidente da Subseção da OAB, Gabriel Mascarenhas, e a tabeliã do 2º Ofício daquela cidade, Sílvia Maria Barbosa Sampaio. Jornal da Chapada com informações de assessoria.