O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo Ministério Público estadual nos festejos juninos deste ano. O objetivo da instituição é inibir a prática criminosa, que anualmente acidenta e causa danos à integridade física de diversas pessoas e ao patrimônio público e privado nos locais onde é realizada. Em Senhor do Bonfim, o MP encaminhou ao prefeito e secretários municipais uma recomendação para que a “guerra de espadas” não seja promovida no município. Já em Cruz das Almas, promotores de Justiça atuarão em conjunto com a polícia, agentes de trânsito e guardas municipais no combate à prática criminosa. O emprego de artefatos explosivos confeccionados sem autorização legal é crime – previsto no art.16, incisos III e V, da Lei Federal nº 10.826/2003 – com pena de reclusão de três a seis anos e multa.
A atuação do Ministério Público em Senhor do Bonfim atende a diversos abaixo-assinados apresentados na Promotoria de Justiça local, informando os inúmeros danos causados e outros crimes relacionados à “guerra de espadas” em regiões comerciais e residenciais. Na recomendação, assinada pelos promotores de Justiça Jair Antônio de Lima, Daniele Cochrane Cordeiro, Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana Luz, o prefeito e os secretários municipais de Senhor do Bonfim foram orientados a não promoverem ou apoiarem a realização de qualquer “guerra” ou soltura de espadas no município. Aqueles que forem flagrados na prática ilegal serão presos em flagrante.
Em Cruz das Almas, os promotores de Justiça José Reis Neto, Juliana Lopes Ferreira e Adriano Marques atuarão de forma conjunta no combate à “guerra de espadas” e na identificação dos autores da prática criminosa. Para isso, foi solicitado o apoio de viaturas e policiais militares especializados, bem como de agentes de trânsito e guardas municipais. Para garantir as condições necessárias para a segurança da população de Cruz das Almas durante os festejos juninos, o Ministério Público, por intermédio do promotor de Justiça José Reis, propôs à Justiça uma ação civil pública para que o Estado da Bahia fosse obrigado a reforçar o policiamento no município no período junino. A ação encontra-se em trâmite na Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Cruz das Almas. As informações são do MP-BA.
