A venda de 29 terrenos públicos da prefeitura de Salvador foi autorizada na última sexta-feira (14) para obtenção de recursos para serem usados em regiões periféricas da cidade. A lei de desafetação, que permite a comercialização dos espaços foi sancionada pelo prefeito ACM Neto, após ser aprovada pela Câmara de Vereadores. Segundo a prefeitura, ainda não há datas programadas para a negociação das áreas.
Os terrenos que tiveram a venda autorizada pela prefeitura ficam localizados nos bairros de Itapuã, Piatã, Boca do Rio, Imbuí, Itaigara, Pituba, Canela, Stella Maris, Barra, Lapinha, Jardim Armação e Caminho das Árvores, além da região da Lapa. Os espaços possuem entre 160 m2 e 10.096m².
De acordo com a prefeitura, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) informou que ainda não é possível fazer uma avaliação precisa do valor que será arrecadado com a venda dos terrenos, porque isso depende da realidade do mercado no momento da comercialização e da avaliação das áreas, entre outros fatores.
Conforme a prefeitura, o preço mínimo do imóvel será fixado com base no valor de mercado estabelecido em avaliação específica, seguindo regras determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O dinheiro conseguido com as vendas será convertido em recursos para setores prioritários, como saúde e educação.
Outros terrenos
Além dos 29 terrenos que tiveram a venda autorizada pela prefeitura, o texto aprovado na quarta-feira incluiu outros quatro espaços, localizados na região dos Dois Leões, Corredor da Vitória e Iguatemi, considerados após emendas apresentadas por vereadores. No entanto, estas áreas foram vetadas e o prefeito ACM Neto liberou a venda apenas de 29.
O projeto original apresentava 32 terrenos para desafetação. Além da inclusão dos quatro vetados, houve a supressão de três por meio de emendas articuladas em negociação com o MP-BA. Eles ficam no Vale Encantado, Caminho das Árvores e Stella Maris.
LISTA DE TERRENOS
1 – ITAPUÃ – AV. DORIVAL CAYMMI – 290 m2
2 – IMBUÍ – VILA DO IMBUÍ – 8.350 m2
3 – BOCA DO RIO – RUA SIMÕES FILHO – 1.142 m2
4 – PIATÃ – PRAÇA DOS PÁSSAROS – 1.545 m2
5- PIATÃ – COLINA DAS AMETISTAS – 4.982 m2
6 – ITAIGARA- RUA ANÍSIO TEIXEIRA – 8.293 m2
7 – ITAIGARA – RUA PROF.ª ZAHIDÉ MACHADO NETO – 1.882m2
8 – PITUBA – RUA MANOEL ANDRADE – 10.096m2
9 – PIATÃ AV. TAMBURUGY – 9.006m2
10 – BOCA DO RIO – AV. OCTÁVIO MANGABEIRA – 580m2
11 – PIATÃ – RUA DA GRATIDÃO – 10.412m2
12 – PIATÃ – RUA DA GRATIDÃO – 3.833m2
13 – PIATÃ – RUA DA GRATIDÃO – 6.065m2
14 – PIATÃ – RUA DA GRATIDÃO -6.921m2
15 – PIATÃ – RUA DA GRATIDÃO -2361 m2
16 – PIATÃ – AV. ORLANDO GOMES – 2.145m2
17 – NOVA SUSSUARANA – RUA CEARÁ – 914m2
18 – CANELA – RUA MARECHAL FLORIANO – 326 m2
19 – CANELA AV. REITOR MIGUEL CALMON – 314 m2
20 – ITAIGARA – RUA EDITH MENDES DA GAMA E ABREU 5206
21 – STELLA MARIS- ALAMEDA SOL – 5.103 M2
22 – STELLA MARIS- ALAMEDA STELLA SOL – 2.497 M 2
23 – BARRA – RUA CANDIDO PORTINARE – 160 M2
24-LAPINHA – LARGO DA LAPINHA – 607M2
25 – JARDIM ARMAÇÃO – RUA ELESBÃO DO CARMO – 2.245 M2
26 JARDIM ARMAÇÃO –RUA ELESBÃO DO CARMO – 1.864 M2
27 – CAMINHO DAS ÁRVORES – RUA DA ALFAZEMA – 3.,604 M2
28 – PIATÃ – RUA RIO TROBOGI – 8.332M2
29 – LAPA – AV JOANA ANGELICA – 6.034 M2