Assentados da Chapada Diamantina se reuniram na Câmara de Vereadores do município de Itaetê, nesta quinta-feira (31), para conhecer as novas ações previstas no convênio celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para o fortalecimento da reforma agrária na Bahia. Na reunião foi apresentada e discutida a metodologia que será aplicada na realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), e no Plano de Organização Territorial dos Projetos. As ações são previstas no convênio executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidades da SDR. No total 35 mil famílias, em 445 assentamentos, serão beneficiadas com as ações em todo o estado.
A coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, esteve presente no encontro, e explicou que esta etapa é estruturante porque garantirá o ordenamento fundiário e ambiental nos assentamentos: “Com o diagnóstico qualificado teremos elementos para planejar e elaborar políticas públicas e a atividade de hoje é fundamental para envolver as organizações dos movimentos sociais e garantir a participação e controle social pelas famílias”.
Rossi também ressaltou que a execução do projeto reafirma o compromisso do Governo do Estado com a pauta dos movimentos sociais, além da promoção do desenvolvimento rural sustentável. “A concretização desta ação é resultado da determinação do Governo Rui Costa em apoiar o desenvolvimento dos projetos de Assentamento. A elaboração deste convênio foi iniciada com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag)”.
Preservação Ambiental
Para a assentada da reforma agrária, Domingas Farias dos Santos, coordenadora da Regional Chapada Diamantina, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a execução desta etapa do convênio é motivo de celebração. “Tudo isso que ouvimos aqui hoje é resultado da nossa luta histórica para o fortalecimento da reforma agrária na Bahia e no Brasil. Agora conseguiremos desenvolver nossos assentamentos na área da produção e no cuidado com o meio ambiente, conscientizando nosso povo, ao longo das demarcações das áreas ambientais sobre a importância de preservá-las”.
Alex Lima Gomes, do Assentamento Roseli Nunes, em Itaetê, ressaltou as contribuições do convênio para os assentamentos da reforma agrária, além da importância para a preservação ambiental. “Esta ação impactará na organização interna e no desenvolvimento sustentável do Assentamento, facilitando aos agricultores o acesso a políticas públicas voltadas à agricultura familiar e preservação do remanescente florestal da região. Também contribuirá na preservação da Bacia do Rio Paraguaçu, já que nossos assentamentos são banhados por ele, e é nosso papel conservá-lo”. As informações são da CAR.