O município de Macaúbas, na Chapada Diamantina, sediou, na última terça-feira (19), a plenária para finalização do Plano de Recursos Hídricos e a Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre. O evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores, contou com a participação do secretário do Meio Ambiente (Sema), Geraldo Reis; da chefe de gabinete da Sema, Iara Icó; do coordenador geral do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográfica (FBCH), Anselmo Caires, e de representantes do poder público, sociedade civil e usuários de recursos hídricos.
Executada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão vinculado à Sema, o Plano faz parte do Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e de Recursos Hídricos – SWAP Bahia, com financiamento do Banco Mundial. Elaborado a partir da dinâmica hidrológica (águas subterrâneas e superficiais), a iniciativa visa garantir a disponibilidade, proteção, conservação, recuperação e o uso sustentável da água, além de possibilitar melhoria na qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável em 27 municípios da região. Para Geraldo Reis, “a finalização do plano acontece em um momento que o estado vive a maior escassez hídrica dos últimos 80 anos” e, segundo ele, “o instrumento de planejamento contribuirá para uma gestão mais efetiva e sustentável dos recursos hídricos das Bacias do Rios Paramirim e Santo Onofre”.
Durante 12 meses, a iniciativa foi elaborada com o apoio do Comitê de Bacias Hidrográficas e intensa participação social, por meio de reuniões plenárias, oficinas temáticas e consultas públicas, que reuniu cerca de 1.220 pessoas. Segundo o coordenador geral do FBCH, “o processo de mobilização e de discussão com a sociedade permitiu a construção de um documento com dados consistentes, que servirá de embasamento para realização de outras ações estruturantes para a preservação dos mananciais das bacias”.
Diálogo
Durante a plenária, outras questões ambientais também foram apresentadas ao titular da Sema, por representantes do poder público e sociedade civil do Território Bacia do Paramirim. Para o município de Paratinga, foi solicitado o apoio na política de gestão ambiental local, a construção de uma Unidade de Conservação e a criação de viveiros de mudas. O secretário executivo do consórcio da Bacia do Paramirim, Leonardo Costa, pleiteou uma parceria técnica com a Sema/Inema para fortalecer as ações de fiscalização e controle das licenças ambientais. Durante o bate papo com a imprensa local, Reis recebeu denúncias sobre a degradação dos afluentes do Rio Paramirim, por meio da extração de pedras e do garimpo clandestino. As informações são da Sema.