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Chapada: Criança que vive em Jacobina tem paternidade reconhecida após oito anos

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A situação, que se arrastava por anos, foi resolvida em menos de 30 minutos na unidade móvel do programa em Jacobina | FOTO: Reprodução/Guilherme Weber |

Uma criança de oito anos, que vive com a mãe, Luciene, em Jacobina, na Chapada Diamantina, teve a paternidade reconhecida por Farlys de Oliveira Santos, que percorreu mais de 900 km para realizar o ato. O carpinteiro, de 30 anos, mora em Penedo, em Alagoas, e já tinha tentado duas vezes colocar o seu nome nos documentos do filho na sua cidade natal. A oportunidade, no entanto, surgiu agora com a primeira caravana do ‘MP Comunidade’. A situação, que se arrastava por anos, foi resolvida em menos de 30 minutos na unidade móvel do programa em Jacobina.

“Nós queríamos há muito tempo, mas não podíamos pagar os advogados”, afirmou Luciene, mãe do menino e ex-namorada de Farlys. “Nem acredito que agora meu filho já tem o meu nome”, comemorou o pai, que aproveitou a oportunidade e firmou, junto ao MP, um acordo de alimentos para ajudar todo mês no sustento do filho. “Pode parecer pouco, mas, para mim, significa fazer para sempre parte da vida dele”, declarou emocionado o carpinteiro, que já faz planos para levar o filho todos os anos para visitar a família dele.

Foram 1.082 atendimentos realizados pelo ‘MP Comunidade’ em sua primeira caravana (132 exames de DNA, 78 reconhecimentos de paternidade, 31 ações de investigação de paternidade, 84 acordos de alimentos, 72 registros civis, e 663 outros atendimentos, como orientações e encaminhamentos). Jacobina foi a quarta cidade atendida durante o trabalho que começou na última segunda-feira (2) e durou toda a semana. A coordenadora do Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar), a promotora de Justiça Joana Philigret atribui parte da eficiência do projeto à infraestrutura oferecida pela nova unidade móvel.

O caminhão possui quatro salas, três para promotores de Justiça e uma para realização de coleta de amostras de DNA para exames de paternidade, além de banheiro e estrutura completa, com elevador para acesso de pessoas com deficiência. Joana Philigret explicou que o atendimento não se restringe às áreas cível, de direito de família e registros públicos. “Embora esse seja o foco, por conta dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Sou Gente de Verdade’, nosso objetivo é garantir a cidadania a todos que nos procuram e, assim, acabamos realizando vários atendimentos em áreas distintas, como saúde, educação e violência doméstica”, pontuou.

Para a titular da 6ª Promotoria de Justiça de Jacobina, Patrícia Alves Martins, o diferencial dos atendimentos realizados está “no poder transformador de estar lado a lado com a comunidade”. “Muitos problemas foram resolvidos apenas com a nossa mediação”, salientou, lembrando os nove acordos de alimentos firmados em Serrolândia. “Todos foram feitos de comum acordo com os casais. O MP apenas legitimou”, frisou. Jornal da Chapada com informações do MP.

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