“As conquistas são fruto de gente organizada, de ocupação de terra e mobilizações”, afirmou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) durante assembleia que encerrou, na tarde da última sexta-feira (20), a Jornada de Lutas na Bahia, que mobilizou mais de 1,5 mil trabalhadores e trabalhadoras sem-terra na capital e no interior do estado. Na jornada, desde segunda-feira (16), o MST se posicionou contra os cortes no orçamento do governo Temer previstos para 2018. Os cortes diminuem em mais de 80% os recursos destinados para obtenção de terra, assistência técnica e para promoção da educação no campo.
Na Bahia, em denúncia a esse processo cerca de mil trabalhadores ocuparam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde montaram um acampamento e no decorrer da semana, diversas ações aconteceram na Secretaria de Educação, Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para cobrar do Governo do Estado uma pauta de reivindicação que tramita desde 2015.
Além disso, o MST e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ocuparam com 500 famílias o sítio Barreira, de 2 mil hectares, em Ponto Novo, no Norte baiano. Para Valmir, a jornada de lutas acontece porque outras pessoas, antes de nós, romperam as cercas do latifúndio. “Esse legado dá força para alcançar os nossos objetivos e continuar em luta de maneira permanente”.
Conquistas
Nas ações, vários pontos foram acordados junto aos órgãos públicos. Lucinéia Durães, da direção estadual do MST, afirmou que o Governo precisa ser cobrado e as mobilizações são as melhores ferramentas de pressionar o poder público para agir em torno das demandas dos trabalhadores.
Expressão dessa luta, foram as conquistas do Movimento durante as mobilizações. Os Sem Terra desocuparam o Incra com o compromisso de receberem 18 tratores até o mês de dezembro, para fortalecer o processo produtivo nos assentamentos; a implementação de projetos para construção de 19 agroindústrias, a partir das cadeias produtivas onde se organizam a produção das famílias na Bahia, sendo elas, as cadeias do cacau, leite, frutas e mel; 16 municípios no estado receberão ambulâncias para estarem a serviço dos assentamentos e comunidades rurais; e a CERB se comprometeu com a perfuração, locação e restauração de poços artesianos em 72 assentamentos até o mês de janeiro.
Além dessas questões, a ocupação realizada na Secretaria de Educação do Estado conseguiu acordar a construção de escolas, que já iniciaram, porém as atividades foram paralisadas e o pagamento de dívidas relacionadas a transporte escolar e os salários de educadores que encontram-se atrasado. Paralelo a isso, a construção de estradas e a calçamentos nos assentamentos foram pontos sinalizados positivamente.
Evanildo Costa, da direção nacional do MST, acredita que os objetivos traçados com a jornada foram alcançados. Primeiro que o Governo Federal, em resposta às mobilizações em todo Brasil, através dos ministros da Casa Civil e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Eliseu Padilha e Dyogo Oliveira afirmaram que irá descontigenciar o orçamento da reforma agrária “para quase zero” ainda neste ano de 2017.
Segundo, porque os pontos principais da pauta de reivindicação do Movimento no Estado obtiveram respostas positivas. “Nossa tarefa é, mesmo diante de um Governo Federal ilegítimo, manter as conquistas da classe trabalhadora. Não recuaremos e continuaremos em luta em defesa da Reforma Agrária”, explicou Costa. As informações são do Coletivo de Comunicação do MST na Bahia.
