As denúncias de supostos crimes ambientais em obras na barragem do Rio Utinga, na Chapada Diamantina, causaram um imbróglio que foi parar no Ministério Público do Meio Ambiente. Isso porque a empresa IPQ Engenharia, que ganhou o direito de executar um projeto da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), e não quis se pronunciar sobre o assunto inicialmente, enviou uma notificação extrajudicial ao Jornal da Chapada pedindo para que a matéria de denúncia fosse tirada do ar. Ao invés de prestar esclarecimentos sobre as denúncias dos moradores, a empresa envia notificação tentando intimidar a retirar matéria. Até agora a empresa não respondeu às denúncias.
Na notificação (veja aqui), a empresa entende que o conteúdo da matéria foi ofensivo à sua honra e imagem, pleiteando a retirada imediata da matéria do site e a identificação dos profissionais integrantes da equipe jornalística responsáveis pela confecção, edição e publicação da matéria. Esse fato levou os diretores do jornal a denunciarem os supostos crimes ambientais ao Ministério Público do Meio Ambiente, comarca de Lençóis – que tem jurisdição em Utinga – município onde as obras são realizadas. A denúncia do Jornal da Chapada foi protocolada nesta terça-feira (9).
“Em atenção à notificação extrajudicial enviada pela empresa IPQ Engenharia, o Jornal da Chapada vem esclarecer que, em nenhum momento da matéria o veículo de comunicação afirma que a empresa está praticando/praticou crimes ambientais durante obras da barragem do Rio Utinga. Ao contrário, a todo o momento o texto deixa claro que são ativistas, membros da sociedade civil organizada e populares que denunciaram a ocorrência de crimes na localidade”, aponta trecho de resposta do setor jurídico do meio de comunicação à empresa.
No trecho destacado pela IPQ Engenharia, a palavra ‘flagrante’ não aparece no sentido de ocorrência de crime ambiental, mas como sinônimo de ‘ensejo, minuto, hora, momento, instante’, todos significados reconhecidos pelo Dicionário Aurélio. Mesmo porque, se fosse realmente um flagrante de um crime ambiental, a equipe do Jornal da Chapada teria comunicado o fato imediatamente à Delegacia local ou poderia até prender os responsáveis da empresa que se encontravam no local, diante da permissão do art. 301 do Código de Processo Penal: “Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”.
Em relação à alegada falsa imputação da prática de crimes ambientais, é preciso esclarecer que o Jornal da Chapada não é competente para julgar a ocorrência dos crimes (esse papel incumbe ao Judiciário), mas, sim, divulgar os fatos e apurar as denúncias trazidas pela população. Neste sentido, o Jornal da Chapada, mesmo sabendo que poderia ter mantido o anonimato de suas fontes, divulgou os nomes de Ariovaldo Souza dos Santos, o popular Lico, presidente do Comitê de Manutenção e Preservação do Rio Utinga (CooperRio), Ricardo Silva Moreira, morador da comunidade ribeirinha e do cacique Juvenal Payayá, alguns dos responsáveis pelas denúncias.
Da mesma forma, o Jornal da Chapada, como manda o bom jornalismo, “tentou contato com a empresa IPQ Engenharia por meio do engenheiro civil José Fernando e do diretor Heitor Galvão, mas eles preferiram não dar declarações em um primeiro momento, mas explicaram, por exemplo, que o projeto é da Cerb e a empresa IPQ apenas executa”, conforme trecho da matéria publicada.
“Dessa forma, ao contrário do afirmado pela empresa IPQ, a matéria possui sim conteúdo probatório, seja pela oitiva dos membros da sociedade, seja pela ausência de esclarecimentos da empresa, cujos responsáveis no local chegaram a ameaçar a nossa equipe de reportagem por ocasião da matéria. É bom lembrar que testemunhas são meios de provas reconhecidos pelo Código de Processo Penal e nada impede que as pessoas citadas funcionem como testemunhas em eventual processo criminal”, frisa outro trecho da resposta à empresa.
Confira mais imagens
O Jornal da Chapada informa ainda que permanece aberto para divulgar eventuais esclarecimentos da empresa IPQ Engenharia sobre as acusações dos moradores ribeirinhos, mas deixa claro, novamente, que não se submeterá a ameaças, e providenciará a responsabilização cível e criminal de qualquer ato, mesmo uma notificação, que tenha por finalidade denegrir a sua imagem e de seus componentes.
Sobre o Rio Utinga
Para quem não sabe, o Rio Utinga nasce no povoado de Cabeceira do Rio, povoado do município de Utinga e é responsável pelo abastecimento humano, animal e irrigação de cinco outros municípios, sendo eles Utinga, Lajedinho, Wagner, Lençóis e Andaraí, sem falar que é um dos principais afluentes do Rio Paraguaçu – onde fica a barragem de Pedra do Cavalo, responsável pelo abastecimento de água para milhares de baianos.
Jornal da Chapada