A Campanha Global Construindo Cidades Resilientes, das Nações Unidas (ONU), foi concedida ao município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, por conta das ações realizadas pela administração ‘Cidade de Todos’, do prefeito Ricardo Mascarenhas (PSB). Itaberaba se tornou a primeira cidade baiana e a oitava do nordeste a ser certificada pelo Escritório para a Redução de Riscos de Desastres das Nações Unidas (UNISDR/ONU). Segundo a ONU as cidades resilientes são aquelas que possuem governos locais competentes, inclusivos e transparentes que se preocupam com uma urbanização sustentável e investem os recursos necessários ao desenvolvimento de capacidades para gestão e organização municipal antes, durante e após um evento adverso ou ameaça natural.
São municípios onde existe o empoderamento dos cidadãos para participação, decisão e planejamento de sua cidade em conjunto com as autoridades locais, onde os desastres são minimizados porque sua população vive em residências e comunidades com serviços e infraestrutura organizados e que obedecem a padrões de segurança e códigos de construção. A administração municipal em Itaberaba tem realizado trabalhos importantes nesse sentido, buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas, desenvolver mecanismos que reforcem a capacidade para superar adversidades. Com o reconhecimento, Itaberaba entrou para o seleto grupo de pouco mais de 360 municípios brasileiros, ou 6,46% do total de cidades do país, já certificados pela ONU.
Ações
Para ser certificado, o município apresentou propostas viáveis e ações concretas que integrarão o Plano Municipal para Contenção de Catástrofes Naturais (PMCC). Uma das ações foi a Lei n.º 1.496, de novembro do ano passado, sancionada pelo prefeito Ricardo Mascarenhas, que cria o Sistema Municipal Proteção e Defesa Civil (SMDC). O SMDC trabalha na elaboração do plano de contingência da Barragem urbana Juraci Magalhães, na instalação do sistema de alerta municipal, na construção de macrodrenagem nos bairros periféricos, monitoramento da barragem, construção de pontilhões e passagens molhadas nas estradas vicinais.
Diversas outras ações já estão em fase de elaboração, planejamento e implantação, como o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil (PMPDC), a Brigada Voluntária e a Brigada Mirim, execução de obras de melhorias de infraestrutura, com o mapeamento de áreas de riscos. Em seu primeiro ano de gestão, o Governo Cidade de Todos conseguiu trazer ao município mais de R$ 6,5 milhões para investimento com obras, seja através das propostas voluntárias, emendas parlamentares ou programas dos governos Federal e Estadual, sempre contando com apoio dos deputados Cacá Leão (PP), dos senadores Otto Alencar (PSD) e Lídice da Mata (PSB), além do vice-governador João Leão (PP).
Este valor, somado aos investimentos em obras realizados com recursos próprios do município, ultrapassa o montante de R$ 10 milhões. Para 2018, já são mais R$ 8 milhões em projetos de pavimentação de ruas, tanto da cidade quanto de localidades rurais, a exemplo do Povoado de Guaribas, da Vila São Vicente e o Distrito de Santa Quitéria, aguardando análise e aprovação. Ou seja, a continuidade desse trabalho da equipe de Mascarenhas já é dada como certa neste ano. É aguardar e conferir as novidades para servir toda população. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
