Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas de todo o estado poderão inscrever seus projetos socioambientais nos editais do Programa Bahia Produtiva lançados pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador. Cada edital investirá R$ 9 milhões para prestar apoio técnico e financeiro a subprojetos voltados para a implantação e gestão de ações de sustentabilidade ambiental, segurança hídrica, alimentar e nutricional das famílias beneficiadas. Os editais estarão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). As inscrições começam no dia 1º de março.
“É um volume considerável de recursos. Ontem [segunda-feira, dia 26], foram R$ 80 milhões. Hoje, são R$ 18 milhões. Estamos falando de R$ 98 milhões em dois dias em um momento de crise”, afirmou o governador ao destacar a Bahia como o estado que mais investe em agricultura familiar, com recursos próprios, em todo o país. Segundo o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, “esses dois editais são especiais. Eles são específicos, não há associações não indígenas e quilombolas concorrendo. E, neste caso, a forma como eles vão cadastrar suas manifestações de interesse é diferenciada. Não precisa elaborar um projeto, eles vão apenas citar o tema que eles querem implantar na comunidade”, explicou.
A Seleção de Subprojetos Socioambientais para Povos Indígenas prevê o financiamento de cerca de 30 iniciativas, com limite máximo de investimento de até R$ 300 mil cada uma. Os recursos serão distribuídos nas quatro regiões do estado com concentração de povos Indígenas: norte, oeste, sul e extremo sul da Bahia. A Seleção de Subprojetos Socioambientais para Comunidades Quilombolas também deverá financiar 30 propostas com até R$ 300 mil.
Neste edital, o público alvo são as 736 Comunidades Remanescentes de Quilombos da Bahia, cadastrados na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. O evento reuniu representantes de povos indígenas e comunidades quilombolas, além de secretários de governo e parlamentares. Os editais se juntam às outras duas Chamadas Públicas do Bahia Produtiva, lançadas na última segunda-feira (26), que investirão R$ 80 milhões na agricultura familiar, totalizando R$ 98 milhões aplicados no desenvolvimento do setor.