Um dia antes do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos cinco militares de alta patente se manifestaram publicamente sobre a possibilidade de uma intervenção militar caso o petista, condenado em segunda instância em janeiro, não seja preso. A última terça-feira (3) começou com uma notícia sobre a declaração de um general da reserva do Exército Brasileiro que, em entrevista, garantiu que “se o STF permitir que Lula se eleja, haverá intervenção militar”.
Já no período da noite, após as fracassadas manifestações da direita defendendo a prisão do petista, o editor do Jornal Nacional, da Globo, William Bonner, encerrou a edição com uma notícia em tom de ameaça aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele leu, ao vivo, dois tuítes do general Villas Bôas, comandante do Exército Brasileiro, em que repudia a ‘impunidade’ e diz que o Exército está ‘atento às suas missões institucionais’, em uma clara sinalização de intervenção caso o STF não negue o habeas corpus ao petista.
“Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais? (…) Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, escreveu Villas Bôas nos dois tuítes lidos por Bonner.
A partir daí, outros generais começaram a se pronunciar em série pela rede social endossando a fala de Villas Bôas que, claramente, sinaliza uma ameaça ao STF. O General Paulo Chagas, por exemplo, escreveu: “Caro comandante, amigo e líder, receba a minha respeitosa e emocionada continência. Tenho a espada ao lado, a sela equipada, o cavalo trabalhando e aguardo suas ordens!!”.
Outros dois generais fizeram tuítes no mesmo sentido. “Mais uma vez o Comandante do Exército expressa as preocupações e anseios dos cidadãos brasileiros que vestem fardas. Estamos juntos, comandante!”, postou o General Freitas. “Comandante! Estamos juntos na mesma trincheira! Pensamos da mesma forma! Brasil acima de tudo! Aço!”, escreveu o General Miotto. A postagem do general Villas Bôas endossada pelos outros militares foi, inclusive, “curtida” pelo perfil oficial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o tribunal que condenou Lula em janeiro.
Reações
Logo após as declarações dos generais, alguns jornalistas se manifestaram sobre. Kennedy Alencar, por exemplo, escreveu: “A manifestação do general Villas Bôas é inaceitável na democracia. É pressão indevida sobre Rosa Weber e o Supremo. Ditadura nunca mais”. Já André Trigueiro postou: “Ministro do Exército se manifestar politicamente pelo Twitter na véspera de um julgamento importante do STF? Se a moda pega, onde isso vai dar? Que cada autoridade cumpra sua função serenamente, de acordo com a Constituição”.
Até mesmo o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se surpreendeu com as manifestações dos militares. “Isso definitivamente não é bom. Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável. Mas não acredito nisso realmente”. Uma nota oficial do Partido dos Trabalhadores foi emitida sobre o caso. O documento foi assinado pela cúpula do partido, como a presidente senadora Gleisi Hoffmann, senador Lindbergh Farias, deputado Paulo Pimenta.
Vídeo divulgado pelo senador Lindbergh Farias
Confira trecho da nota do PT:
Nos governos do PT, prestigiamos as Forças Armadas como nenhum outro desde a redemocratização do País. Em nossos governos, não faltou fardamento nem rancho para os recrutas. Investimos na defesa das fronteiras terrestres, das águas territoriais e do espaço aéreo, devolvendo a dignidade aos militares. E assim como defendeu o general Villas Boas nas redes sociais, nós do PT sempre combatemos a impunidade e respeitamos a Constituição, inclusive no que tange ao papel das Forças Armadas definido na Constituição democrática de 1988.
A defesa da Constituição implica em reconhecer a presunção da inocência, conforme definida no parágrafo 57 do artigo 5o. É o que esperamos que seja ratificado hoje pelo plenário do STF. A Globo quer repetir o que fez em 1964, quando incitou chefes militares contra o governo constitucional de Jango Goulart. E o faz agora para pressionar o Supremo. A Globo tem sido historicamente um veneno a democracia.
Colunistas amestrados da imprensa, porta-vozes do fascismo e até oficiais da reserva vêm brandindo a ameaça de um novo golpe militar contra o reconhecimento dos direitos de Lula. São as vozes do fascismo e da intolerância. A saída para a crise política, econômica e social está na realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas e sem vetos autoritários a Lula. E no respeito ao pacto político consagrado na Constituição de 1988. É este pacto, democrático, que o STF tem o dever de proteger. Jornal da Chapada com informações de Revista Fórum e UOL.